O Colégio Estadual Dr. Quintiliano da Silva, em Natividade, região sudeste do Estado, foi o local escolhido para realização da terceira consulta pública para elaboração do Plano Plurianual 2020/2023. Com a presença de representantes de dez cidades, o evento foi aberto oficialmente pelo governador Mauro Carlesse na manhã desta sexta-feira, 17, com o propósito de oportunizar a participação da sociedade na gestão pública e legitimar cada vez mais as ações de governo.
O lavrador Pedro Luis dos Reis atendeu o convite para participar do evento e disse que foi uma oportunidade para mostrar as necessidades do trabalhador. “Eu vim pedir que o governo faça alguma coisa prá gente ter emprego nessa região. Os fazendeiros tão todos apertados e não dão serviço prá nós, então eu acho importante a gente participar disso e dizer o que quer”.
Dona Neide Pereira dos Santos, merendeira de Chapada da Natividade, também atendeu o convite da equipe do Governo e veio dar sua contribuição. Para ela, a principal demanda em sua cidade é a saúde. “É a primeira vez que tenho a oportunidade de participar e acho isso muito importante. Só assim temos a oportunidade de dizer para o governo do que precisamos”.
Oportunidade
Para o governador Mauro Carlesse é isso que precisa ser feito pelo Governo: ouvir as pessoas menos favorecidas. “Essas audiências vão legitimar as nossas ações para os próximos anos. Elas dão a oportunidade das pessoas reivindicarem aquilo que precisam para a sua comunidade, para que possamos definir as ações e o planejamento, a nossa preocupação é justamente essas comunidades mais afastadas que nunca têm oportunidade de reivindicar nada”, frisou o Governador.
A prefeita de Natividade, professora Martinha, elogiou a iniciativa do governo do Estado em realizar essa audiência na cidade e falou da importância de priorizar as propostas para o PPA. “Essa audiência é muito importante porque está permitindo que o povo aponte as propostas para atender Natividade e toda a região. Estamos lutando principalmente por educação, saúde e infraestrutura”.
Para o secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique, essas audiências constituem uma oportunidade ímpar para todos ajudarem a eleger prioridades para o Estado. “É uma importante abertura para discutir e receber propostas que serão transformadas em ações de governo”, pontuou.
Eixos temáticos
As demandas apontadas em Natividade envolvem os eixos de saúde; segurança, assistência social e direitos humanos; gestão pública, participação social e diálogo federativo; estrutura produtiva e sustentabilidade ambiental; educação, ciência, tecnologia e inovação; infraestrutura, desenvolvimento regional e redes de cidades. Esses eixos foram definidos pelo Governo do Estado como linha de atuação para os próximos quatro anos de gestão. Após terem as viabilidades técnicas e financeiras aprovadas, as demandas locais serão inseridas no PPA 2020-2023.
Municípios participantes
Além de Natividade, participaram da consulta pública os municípios de Almas, Chapada da Natividade, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Paranã, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, São Valério da Natividade e Taipas do Tocantins.
O que é o PPA
O PPA é uma exigência contida na Constituição Federal e constitui um instrumento de planejamento de médio prazo, que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital, custeio e outras dela decorrentes aos programas de duração continuada para o desenvolvimento do Estado (art. 80 da constituição estadual). Ou seja, o PPA é o documento que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. Nele consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas.
Prefeitos
Ainda em Natividade, o Governador Carlesse se reuniu com os prefeitos da região para tratar das demandas locais. As principias preocupações dos gestores apresentadas são nas áreas da saúde, infraestrutura e educação. Mais uma vez o governador destacou o caráter municipalista do seu governo e afirmou que a equipe está à disposição para discutir e atender as demandas na medida do possível.
Participaram do evento o presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade; o deputado federal Carlos Gaguim; deputados estaduais; prefeitos da região, representantes da Defensoria Pública do Estado do Tocantins; representantes de entidades de classe e populares.