A denúncia de um possível esquema de desvio de verbas colocou em xeque a atuação da Câmara de Vereadores do município de São João do Araguaia, a 57 quilômetros de Marabá-PA. Emanoel dos Santos Rosa, ex-controlador interno da Casa de Leis, procurou autoridades afirmando que grupo de vereadores teria dividido o dinheiro que sobrou do orçamento do ano de 2013 entre si, com a justificativa de que seriam diárias de viagens realizadas por eles.
O valor total seria de R$ 43.250 e, segundo o ex-controlador, o responsável por encabeçar o desfalque seria o presidente do Legislativo, o vereador Romualdo Alves Martins (PTB), que teria recebido a maior fatia do bolo, R$ 18.050. O montante teria sido repassado pelo próprio Martins, que também é o gestor financeiro da Casa. “É o dinheiro da sobra do orçamento da Câmara que foi dividido como diárias entre os vereadores, sendo que eles não viajaram. Foi apenas um esquema de desvio, foi para interesse próprio”, enfatiza o ex-funcionário.
O ex funcionário afirma que não há nenhuma documentação que comprove as supostas viagens dos parlamentares. Segundo o denunciante, os vereadores precisariam apresentar um Pedido de Concessão de Diária (PCD) e os relatórios das viagens, o que, segundo ele, não aconteceu. Após ter descoberto e contestado a aparente fraude, o servidor foi exonerado do cargo, em dezembro de 2013.
O Ministério Público Estadual (MPE) foi notificado sobre o caso, também pelo ex-controlador, no dia 12 de fevereiro de 2014. E sete dias após a denúncia, ele retornou ao MPE para complementar a documentação e reforçar a fraude. “Pedi para o Ministério Público investigar os nove vereadores. Agora, quem tiver como comprovar que realmente viajou, tudo bem, mas quem não tiver vai ter que responder no MPE”, diz o ex-servidor, que ainda não obteve resposta e pretende entrar com pedido de proteção de vida junto ao órgão estadual. Ele apela para que o MPE aja com celeridade no processo.
Os parlamentares, que segundo os registros, pediram reembolso de diárias no período são estes, com os respectivos valores: o primeiro secretário Ademário Ribeiro (PMN) – R$ 900; o segundo secretário Antonio Marinho (PPS) – R$ 6.300; Benisvaldo da Silva (PMDB) – R$ 1.800; Claudean Moreira (PPS) – R$ 1.800; Claudivino Pereira (PT) – R$ 4.050; Gilson Barbosa (DEM) – R$ 1.800; Maria Oneide (PSDB) – R$ 3.600 e José Roberto (PT) – R$ 4.950.
(Esaú Moraes)