Um garoto de 11 anos foi localizado dentro de uma cela com um preso acusado de estupro de vulnerável (ato contra menor de 14 anos) na Colônia Agrícola Major César de Oliveira, em Altos (Piauí). Ele foi achado na noite de sábado (30), quando agentes penitenciários notaram que ao fim do tempo um visitante não deixou o presídio.
Todas as celas foram então revistadas. O garoto foi achado sem camisa, escondido embaixo da cama de José Ribamar Pereira Lima, preso desd eoutubro de 2015. Ele foi condenado por estuprar uma vítima menor de 14 anos.
Os próprios pais levaram o garoto até o presídio. Eles são amigos de José Ribamar e afirmaram que deixaram que o garoto dormisse lá porque iriam voltar domingo para uma nova visita, quando pegariam o filho.
Ao retornar à cadeia no dia seguinte, o casal, que não teve nome divulgado, recebeu ordem de prisão. Eles foram ouvidos e liberados. O garoto está com os pais.
O menino não tem parentesco com o preso e não deveria ter tido acesso à cela por ser menor de idade, segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi). “A criança entrou no presídio acompanhada dos pais sem autorização judicial. Não existe cadastro de crianças que visitam presos na Major César e isso é muito grave”, afirmou ele ao Uol. “A criança relatou a agentes penitenciários, que a retiraram da cela, que teve as partes íntimas tocadas pelo preso. Não houve conjunção carnal porque os agentes penitenciários chegaram a tempo e evitaram o pior. Há suspeita muito forte de que essa criança foi levada para ser violentada durante a noite. É um caso estarrecedor”, acrescenta o vice-presidente do Sinpoljuspi, Kleiton Holanda.
O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe que crianças e adolescentes vão a pavilhões e celas de presídios. A visita infantil deve acontecer em brinquedotecas. É preciso ter autorização da Justiça e hora marcada para que uma criança visite um preso. A Major César não tem brinquedoteca e as visitas infantis lá ocorrem na capela.
A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejus) investiga o caso. O preso está isolado em uma cela do setor de triagem. A criança passou por exame de corpo de delito, que concluiu que ela não foi violentada. A secretaria não sabe informar como a criança teve acesso à área das celas.
Como castigo por ter mantido uma criança na cela, o preso foi espancado por colegas detentos. (Correio 24)