Em conformidade com os objetivos do Pacto pela Produtividade, que busca prestar um atendimento cada vez mais rápido e eficaz à população, os magistrados do Poder Judiciário do Tocantins vêm unindo esforços para julgar maior quantidade de processos. Reduzir a taxa de congestionamento – indicador que mede o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução ao final do ano-base, em relação ao que tramitou (soma dos pendentes e dos baixados) – e julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (Meta 1 – CNJ) são os principais objetivos.
Na Comarca de Araguaína, o Juizado Especial Cível vem apresentando excelentes resultados. Além de bater a meta 1 do Conselho Nacional de Justiça ao julgar 2.934 processos de janeiro a agosto deste ano – 251 a mais do que o número total de novos processos (109,31%), o Juizado tem o melhor índice de julgamento de processos nos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
No balanço geral, conforme levantamento referente ao ano de 2017 (até 21/08), foram inseridos 2.795 novos processos no Juizado Especial Cível de Araguaína; 3.207 ações foram arquivadas e 3.690 julgadas. Neste período, a taxa de congestionamento atingiu a marca de 55,77%, resultado bastante positivo no que diz respeito à efetividade do Judiciário. A taxa de congestionamento leva em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base.
“A intenção é dar vazão aos processos o mais rápido possível. E, neste sentido, vamos nos reinventando a cada dia. Uma das ações que dá bons resultados são os pequenos mutirões que faço todas as semanas com as ações repetitivas, tanto conciliações quanto audiências de instrução”, afirmou o juiz Deusamar Alves Bezerra. Ainda segundo o magistrado, o tempo de espera para audiências é reduzido no Juizado. “Queremos dar uma resposta rápida; aqui no Juizado, temos audiências agendadas apenas até dezembro”, ressaltou.
Tocantins
Os Juizados Especiais no Tocantins estão bem próximos de atingir a Meta 1 do CNJ para o ano de 2017. O atual grau de cumprimento da meta é de 99,28%, sendo que os Juizados Especiais Criminais já conquistaram 117,8% do estabelecido e os Juizados Especiais Cíveis estão no patamar de 98,68%. Ao todo, foram distribuídos 10.936 processos neste segmento e 10.858 foram julgados. (Paula Bittencourt)