Foi publicado no Diário Oficial nº3.978, nesta terça-feira, 8, o aviso de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RCD Presencial) para seleção de empresa especializada para obras de reforma e ampliação do Hospital Regional Público de Miracema (HRPM). A abertura das propostas está marcada para 9h do dia 28 de novembro de 2013.
De acordo com a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), cabe à empresa contratada a elaboração de projeto executivo de arquitetura e engenharia, licenciamentos ambientais e execução de obra de reforma e ampliação do HRPM, com fornecimento de mão de obra e material, conforme especificações constantes no edital.
A unidade terá 2.437,75 m² de área construída e 2.288,09 m² de área reformada. O número de leitos de internação passará de 69 para 100 e também está previsto a criação de nove leitos de atendimentos de urgência e emergência e 17 leitos de observação.
O Hospital, que hoje possui duas salas cirúrgicas, também passará a contar com mais uma e terá os blocos de urgência e emergência, de almoxarifado, farmácia e administrativo reformado e adequado.
Além disso, será criado um Centro de Parto Normal com três leitos PPP, ou seja, específicos para Pré-Parto, Parto e Pós-parto, nos quais será possível que gestante e acompanhante permaneçam juntos durante todo o trabalho de parto, de maneira confortável e com privacidade, sem necessidade de mudança de local.
Para a diretora do Hospital, Maria da Penha Bandeira, “a ampliação da unidade de Miracema será de suma importância para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população da região central do Tocantins e ainda irá diminuir o fluxo de pacientes no Hospital Geral de Palmas e na Maternidade Dona Regina”, ressaltou.
Sobre o processo
O Critério de Julgamento é o de Técnica e Preço; o Modo de Disputa é Aberto; o Regime de Execução é o de Contratação Integrada. O edital estará disponível, sem custo, no site da Secretaria de Saúde (www.saude.to.gov.br). Caso a licitante desejar o edital impresso, deverá recolher o custo de sua reprodução junto a uma Agência da Coletoria do Estado do Tocantins.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (0xx63) 3218-3098 ou 2082. (ATN)