Ainda em janeiro o Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas expediu orientações à Prefeitura de Araguaína para que o gestor não contrate servidores ocupantes de cargos em comissão, funções de confiança ou cargos equivalentes que apresentem vínculos de parentesco, consanguíneo ou afim, até o terceiro grau, com o prefeito municipal, vice, secretários ou cargo equivalente e vereadores.
Segundo o promotor, a recomendação tem a finalidade de evitar a prática de nepotismo ou favorecimento existente no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, o que, no entendimento do MPE, viola frontalmente os princípios da moralidade, da impessoalidade e da isonomia.
Conforme denúncias, o prefeito Ronaldo Dimas nomeou Epson Douglas Zum Bach para exercer o cargo de Secretário Executivo de Infraestrutura, a partir de 2 de janeiro de 2013, com salário de R$ 8 mil.
Duas semanas depois, o gestor publicou portaria nomeando Anacelles Quinta Zum Bach, filha de Epson Douglas, como Diretora de Empreendimentos Imobiliários na Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia.
Prefeitura diz que não é nepotismo
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Araguaína argumentou que o caso não configura nepotismo visto que há uma separação jurídica entre as secretarias em que os servidores atuam. Além disso, a prefeitura afirmou que a contratação de pai e filha foi também “motivada pela falta de profissionais técnicos especializados na cidade”.
Conforme as explicações, o nepotismo não estaria configurado pelo fato de que as secretarias são pessoas jurídicas diferentes.
Exonerações
No dia 19 de junho vários servidores do 2º escalão da gestão Dimas foram exonerados, a pedido, para evitar supostos casos de nepotismo.
Entre os exonerados estava Geraldo Dias Mota Júnior que exercia o cargo de Superintendente Administrativo e Financeiro na Secretaria Municipal de Infraestrutura, e esposo da Chefe de Controle Interno, Mariana Cardoso de Souza.
Outro que deixou a administração foi o advogado Fabio Fiorotto Astolfi que estava lotado como Assessor Jurídico (AE-I) na Secretaria Municipal da Fazenda e é casado com Luciana Ventura, Procuradora Geral do Município.
Além deles, a esposa do secretário Municipal de Saúde também deixou a administração. Margarieta Tenan Schlittler Neves era Assessora Especial II lotada na Secretaria Municipal de Administração.
O Assessor Especial Adolfo U-Tan Gomes De Brito, lotado no Gabinete do Prefeito, também pediu exoneração pelo fato de que sua esposa é Superintendente da Educação de Tempo Integral. (Fonte AF Noticias)