Os interesses das comunidades indígenas do Tocantins e as diretrizes do Governo Federal quanto ao uso da terra indígena foram tema de uma reunião na Assembleia Legislativa (Aleto), na manhã desta quinta-feira, 13, na sala da Presidência.
Participaram do encontro o presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), e lideranças indígenas do povo Javaé, habitantes de aldeias na Ilha do Bananal.
Eles pediram o apoio do Poder Legislativo junto à superintendência estadual do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), quanto às demandas econômicas, ambientais e culturais, especialmente em relação à atividade agropecuária.
Segundo as lideranças, algumas medidas do Ibama desconsideram a realidade em que vivem as comunidades indígenas no Estado. O resultado, para eles, é a falta de diálogo e o desgaste com representantes do órgão.
Citam como exemplo, a ordem do Ministério Público Federal (MPF) para retirar rebanhos da Ilha do Bananal até agosto de 2025. O MPF alega que a medida é necessária por considerar que a maior parte dos animais na Ilha pertence a pecuaristas não indígenas. O órgão argumenta que a criação de gado causa desequilíbrio ao meio ambiente.
No entanto, para as lideranças indígenas, a saída do gado, sem observar a realidade local, vai trazer prejuízos econômicos às aldeias, pois a proibição de criação de rebanhos não vem acompanhada de alternativas econômicas para os povos da Ilha, como também, desconsidera as particularidades de cada povo.
Já o deputado Amélio Cayres prometeu promover o debate entre as instituições em busca de soluções que não penalizem os povos indígenas do Estado. “Vamos ampliar o debate com as lideranças indígenas, prefeitos da região e demais entidades, assim como todo o apoio jurídico para encontrarmos um caminho onde as comunidades indígenas não sejam as mais prejudicadas”, afirmou.
Emendas
Ao final, as lideranças entregaram ao presidente um ofício elencando uma série de reivindicações ao Parlamento, onde solicitam a inclusão de emendas parlamentares para a construção de um campo de futebol, aquisição de micro-ônibus e a construção um centro cultural, destinado ao Aldeia São João do povo Javaé, na Ilha do Bananal.
Comunidade indígena
Levantamentos mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que no Tocantins, a população de povos indígenas é estimada acima de 14 mil, distribuídas em nove etnias: Karajá, Xambioá, Java, Xerente, Apinajé, Krahô, Krahô-Kanela, Avá-Canoeiro e Pankararu.
Esses povos estão situados em diferentes regiões tocantinenses nas terras indígenas oficialmente demarcadas, como na região da Ilha do Bananal, em Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão e Pium. Na região central estão próximos à Miracema, Tocantínia, além de Itacajá, Goiatins, Tocantinópolis, Maurilândia e Cachoeirinha, na região norte.
Homenagens do Parlamento
Em 2023 a comunidade indígena do Tocantins foi homenageada pela Assembleia Legislativa em sessão solene, presidida pelo deputado Gutierres Torquato (PDT). “Conseguimos realizar uma grande sessão solene, entendendo a importância social e cultural desses povos para o Tocantins. Temos que lutar cada vez mais pelos interesses de quem escreveu a nossa história e faz parte da nossa identidade”, afirmou.