A busca por alternativas sustentáveis para a matriz energética brasileira ganha destaque com a proposta a Projeto de Lei 971/2022, apresentado pelo Deputado Federal Carlos Gaguim, que visa instituir a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Renovável por Produtores Rurais.
A região Norte do Brasil destaca-se por seu vasto potencial em fontes renováveis, como cursos d’água, ventos, luz solar, biomassa e resíduos da atividade agropecuária. O PL 971/2022 propõe a criação de políticas que aproveitem esses recursos, definindo a sustentabilidade como energia obtida de maneira ambiental, social e economicamente responsável.
O projeto pretende estabelecer diretrizes claras para a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Renovável por Produtores Rurais, priorizando a sustentabilidade ambiental, o desenvolvimento tecnológico, a coordenação entre esferas governamentais, o aproveitamento racional dos recursos naturais e a melhoria na qualidade de vida no meio rural.
A proposta apresenta instrumentos como pesquisa e desenvolvimento tecnológico, concessão de crédito rural e assistência técnica. Destaca-se a prioridade de acesso ao crédito para agricultores familiares, mini, pequenos e médios produtores rurais, fomentando a inclusão e desenvolvimento local.
O PL 971/2022 propõe a formação de parcerias entre entidades públicas e privadas, estimulando a organização de produtores em cooperativas e associações. Além disso, destaca a importância de considerar as sugestões dos produtores rurais, fomentar a pesquisa e oferecer linhas de crédito em condições adequadas.
Com a promulgação desta lei, a região Norte se tornará protagonista na transição para um futuro mais sustentável.
