A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio de sua Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciários e Prisionais, informa que foram detectados casos de Covid-19 nas seguintes Unidades Penais: um (01) caso confirmado na Unidade Penal de Porto Nacional em um custodiado; um (01) caso confirmado na Unidade Penal de Augustinópolis em um servidor.
A Seciju também reitera que surgiram novos casos nas Unidades Penais de Palmas e Colinas do Tocantins, sendo um (01) caso confirmado na Unidade Penal de Colinas e outro na Casa de Prisão Provisória de Palmas, ambos em servidores.
Todos os servidores que foram diagnosticados com a doença, encontram-se afastados das atividades laborais, já os custodiados diagnosticados com a Covid-19 seguem isolados dos demais privados de liberdade e recebendo acompanhamento médico. Todas as unidades penais citadas permanecem em período de quarentena.
A Seciju esclarece que diante das confirmações, conforme previsto no Plano de Retomada Progressiva das atividades presenciais, as visitas sociais e atendimentos jurídicos presenciais estão suspensos nessas unidades por 15 dias, com reavaliação médica após o 15º dia, até que o ciclo do Novo Coronavírus seja interrompido.
Todas as medidas se fazem necessárias para que a saúde dos servidores, pessoas privadas de liberdade, advogados e familiares seja preservada. Contudo, as atividades do projeto “Televisita”, que permite ligações telefônicas e por vídeochamadas entre os custodiados e seus familiares seguem normalmente.
Cabe ressaltar também que as equipes de saúde estão monitorando toda a população carcerária das unidades com casos positivos de Covid-19, além de recomendar atenção aos visitantes que compareceram às unidades nos últimos sete dias.
A Pasta informa que, após obedecido o período de isolamento na Unidade Penal de Dianópolis, as visitas foram retomadas para advogados e familiares, seguindo o protocolo de segurança pré-determinado. Diante disso, nas 29 demais Unidades Penais do Tocantins as visitas sociais e atendimentos presenciais seguem normalmente seguindo o agendamento prévio, os protocolos de segurança e o calendário estipulado pela direção de cada estabelecimento
