O Governo do Tocantins e o Poder Judiciário selaram parceria nesta segunda-feira, 16, para implantação efetiva do projeto de Videoconferência para realização de audiências criminais telepresenciais. O ato de assinatura do convênio foi realizado no Gabinete do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio Maia Neto. O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, foi representando pelo secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Heber Luis Fidelis. De acordo com o projeto, a implantação do sistema vai proporcionar uma economia da ordem de R$ 700 mil mensais.O sistema de audiências criminais telepresenciais vai proporcionar segurança e economia de recursos públicos, além da agilidade processual e está orçado em R$ 5 milhões. O projeto consiste em uma tecnologia que permite o contato visual e sonoro entre pessoas que estão em lugares diferentes, dando a sensação de que os interlocutores encontram-se no mesmo local. “Com a implantação desse sistema, a partir do ano que vem não haverá mais o transporte de presos para serem ouvidos no Fórum. Eles passarão a ser ouvidos por videoconferência diretamente dos presídios. Isso significa mais agilidade, economicidade com diárias, combustíveis, segurança e rapidez, além de sintetizar procedimentos para que o processo criminal seja mais rápido e eficiente”, explicou o presidente do TJ, desembargador Helvécio Maia, adiantando que a primeira etapa do projeto deverá entrar em funcionamento em março de 2020.
Para o secretário Heber Fidelis, esse convênio vai proporcionar uma economia significativa para o poder público. “Vai proporcionar uma grande economia para o Estado, porque vai evitar o deslocamento de presos, juízes, promotores e outros servidores para a realização de audiências. Essa assinatura é um cronograma de trabalho, com datas e as metas que cada ente tem que realizar para que esse projeto seja efetivado. O governador Mauro Carlesse está satisfeito com essa harmonia entre os dois poderes, que está sendo traduzido em benefícios parta todos”, ressaltou o secretário.