O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre receberam os nove estados membros da Amazônia Legal na Embaixada do Brasil, em Madrid. Na reunião, foi apresentada a Carta elaborada no Encontro do Congresso Nacional com os Governadores da Amazônia Legal na Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP 25)
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre reconheceu os esforços dos estados da Amazônia Legal em preservar a floresta amazônica, reiterando os compromissos assumidos pelos estados com os acordos internacionais e declarou o total apoio do senado, pleiteando junto ao Governo Federal o fortalecimento do Consórcio da Amazônia Brasileira e dos estados da Amazônia associados nas negociações internacionais.
Com uma fala de cobrança dos investimentos prometidos nos acordos internacionais pelos países ricos, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles também reconheceu os esforços dos estados da Amazônia Legal e do Governo Federal, destacando que o país é exemplo de preservação e de políticas ambientais. O ministro destacou ainda o programa do governo federal, o Ambientalismo de Resultado. O programa estabelece cinco diretrizes, a regularização fundiária, zoneamento ecológico, pagamento de serviços ambientais, a agenda da bioeconomia e o monitoramento, que serão fortalecidas com os recursos do Fundo da Petrobrás que será distribuído entre os estados da Amazônia Legal e que irá ao encontro das metas estabelecidas nos acordos internacionais.
O vice-governador Wanderlei Barbosa avalia o encontro como positivo. “O ministro Ricardo Salles, viu o desejo dos estados da Amazônia Legal de estar comercializando os seus créditos de carbono. A carta foi elaborada juntamente com os senadores que irá documentar o nosso desejo e que o trabalho tem que ser feito em parceria com os governos estaduais e o federal, e quanto a isso o ministro foi bastante receptivo. E ainda temos um grande aliado, o presidente do Congresso Nacional Davi Alcolumbre, que está do nosso lado, tem defendido o nosso posicionamento na busca pelos recursos e na venda dos créditos para o mercado internacional, portanto o encontro com o ministro e com presidente do senado foi bastante positivo”.
Carta
A carta foi elaborada em conjunto com representantes do senado e os nove governadores e vice-governadores da Amazônia Legal. A carta, tem como objetivo manifestar posicionamentos e expectativas para a Amazônia e os estados que, juntos, formam o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, no contexto mundial da COP 25.
O documento reconhece o trabalho dos estados membros da Amazônia Brasileira e os compromissos firmados no Acordo de Paris na COP 21, que são orientados para uma economia verde, desmatamento ilegal zero, defesa dos povos indígenas e das populações tradicionais, visando à valorização do patrimônio ambiental, inclusão socioeconômica e respeito à cultura desses povos, com vistas a ampliar a cooperação da comunidade internacional e ações concretas de financiamento. A carta finaliza declarando o apoio do senado aos estados associados ao Consórcio da Amazônia Legal para captação de recursos junto ao mercado internacional para efetivação dos mercados de serviços ambientais, abrangendo suas diversas formas, como pagamento por resultados e créditos decorrentes da manutenção e recuperação das florestas. E conclamam também o comprometimento do governo federal e dos governos internacionais.