DEFENSORIA PÚBLICA
DEFENSORIA PÚBLICA

Os atendimentos nas unidades da Defensoria Pública do Tocantins foram normalizados nesta quarta-feira (18). Os defensores públicos paralisaram as atividades por dois dias em protesto contra a redução de recursos destinados ao órgão. Para o ano que vem haverá uma redução de quase R$ 10 milhões no repasse. Os deputados estaduais aprovam a Lei Orçamentária Anual (LOA) nesta terça-feira (17).

Com a suspensão na segunda-feira (16) e terça (17), somente casos de urgência foram atendidos. A Defensoria informou que várias pessoas tiveram os serviços reagendados e que todas elas foram comunicadas sobre a nova data.

O recesso da Defensoria começa nesta quinta-feira (19) e vai até o dia 7 de janeiro. Neste período, equipes de plantão vão atender casos urgentes.

Além de paralisar os serviços, defensores e servidores do órgão se reuniram na Assembleia Legislativa, em Palmas, na manhã da última segunda-feira (16) e fizeram um protesto. Com cartazes nas mãos, o objetivo era pressionar os deputados estaduais antes da votação da LOA. A galeria do plenário ficou lotada.
Mesmo com a movimentação, o repasse previsto para a Defensoria Pública do Tocantins gerou polêmica e não foi satisfatório. A votação realizada na terça-feira aprovou, para 2020, R$ 155.443.088 de verba ao órgão. Outros R$ 680.772 devem ser utilizados por entidades vinculadas à DPE.
Em 2019, o gasto total da defensoria foi de R$ 165.770.217. A redução para o ano que vem é de quase R$ 10 milhões.

Nesta segunda-feira, o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins, Guilherme Vilela, disse que iria tentar um diálogo com o governo e espera uma suplementação do valor previsto.

“Queremos o mesmo orçamento de 2019 pra ser executado em 2020. Com isso conseguimos manter a plenitude dos serviços prestado à sociedade que precisa da defensoria pública, sem diminuição da quantidade de pessoas para atender, sem aumentar a fila, sem risco de fechamento de unidades no interior, manter o nível de qualidade que hoje oferecemos à população carente do estado do Tocantins”, informou.

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