O quadro de membros do Ministério Público do Estado (MPE) passará a contar com seis novos promotores de Justiça substitutos, que serão empossados na próxima quarta-feira, 9, às 17h, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede do MPE, em Palmas.
Os seis promotores foram aprovados no 9º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Tocantins, aberto em junho de 2012 e finalizado em dezembro de 2013, o qual contou com três fases de seleção.
Serão empossados, segundo a ordem de classificação, Juliana da Hora Almeida, Gustavo Schult Júnior, Rogério Rodrigo Ferreira Mota, Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, Leonardo Aquino Moreira Guimarães e Luma Gomides de Souza.
Os promotores de justiça permanecerão na condição de substitutos durante os dois anos de estágio probatório, até que haja seu vitaliciamento, caso tenham seu trabalho e sua conduta avaliados positivamente.
Atualmente, o quadro de membros do Ministério Público Estadual é composto por 12 procuradores de justiça e 105 promotores de justiça.
Preparação
Um dia após a posse, os novos promotores de justiça substitutos iniciam a participação no curso de preparação para a carreira, oferecido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do MPE.
A primeira fase do curso, que conta com 41 horas e vai até dia 18 de dezembro, envolverá conhecimentos acerca das práticas jurídicas, iniciação ao Processo Eletrônico (e-Proc), sistemas de informação do MPE, princípios éticos aplicados aos deveres funcionais, entre outros conteúdos. Em 7 de janeiro, terá início a segunda etapa do curso de preparação.