Júnior Coimbra (PMDB) recebeu ontem em seu Gabinete, na Câmara dos Deputados caravana de prefeitos do Tocantins
Júnior Coimbra (PMDB) recebeu ontem em seu Gabinete, na Câmara dos Deputados  caravana de prefeitos do Tocantins
Júnior Coimbra (PMDB) e  prefeitos do Tocantins

O deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) recebeu ontem em seu Gabinete, na Câmara dos Deputados, a caravana de prefeitos do Tocantins que participavam de uma manifestação organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os gestores municipais querem a aprovação da proposta que muda a Constituição para aumentar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 23,5% para 25,5%.

Júnior Coimbra manifestou sua posição favorável ao aumento do repasse e se dispôs, na condição de vice-líder do PMDB na Câmara, a trabalhar para a aprovação da proposta. “As prefeituras brasileiras estão no limite. É um tema que não pode ser mais postergado”, disse.

A medida é considerada fundamental para reforçar o caixa de várias prefeituras que estão sem recursos para cumprir os investimentos básicos e pagar os salários de seus servidores. Os prefeitos chegaram a protestar no Salão Verde da Câmara em defesa dos 2% de aumento do fundo.

Segundo Coimbra, uma das propostas que trata sobre o tema, a PEC 39/13, tramita no Senado. O Vice-Líder do PMDB confirmou que a Câmara dos Deputados analisa outras duas proposições: uma delas a PEC 341/2013, garante os 2% de aumento para o fundo, enquanto a outra (PEC 261/13) divide esse mesmo percentual de aumento entre o FPM e o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Elas tramitam em conjunto e dependem de aprovação de admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

O deputado afirmou reconhecer a gravidade da crise financeira em várias prefeituras e se comprometeu a ser o interlocutor dos gestores tocantinenses junto aos líderes do Poder Legislativo.

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