A Justiça Federal no Tocantins fará a doação de computadores servidores de rede que não estão sendo utilizados pelo órgão. A realização do processo de alienação de bens móveis, por meio de doação/cessão, foi divulgada nesta segunda-feira (16). O edital, com todas as regras e procedimentos para as entidades e instituições interessadas, está disponível no site portal.trf1.jus.br/sjto, na seção “avisos”.
O procedimento de doação ocorrerá às 14h do dia 15 de janeiro de 2021, sob coordenação da Comissão de Desfazimento de Bens Patrimoniais da SJTO. Na hipótese de constar mais de um pedido para cada lote do edital, será realizado um sorteio, em comum acordo com os interessados, dividindo os bens de forma igualitária. São microcomputadores/servidores de rede que variam de R$ 25 mil a R$ 3 mil – preço de compra.
Quem pode participar?
Conforme o edital, poderão participar do procedimento de alienação “qualquer órgão público federal, estadual ou municipal, suas autarquias, empresas públicas ou sociedade de economia mista, entidades beneficentes de assistência social e as organizações da sociedade civil de interesse público”.
Os pedidos de doação/cessão poderão ser apresentados, pessoalmente ou por correspondência, sendo que na opção pelos correios, a data da postagem deve ser realizada até as 16h do dia 13/01/2021. Os pedidos também podem ser feitos por meio do e-mail [email protected]. Os prazos e demais procedimentos estão no edital.
Agendamento para vistoriar os bens
Os interessados poderão vistoriar os bens mediante agendamento prévio com a Comissão de Desfazimento de Bens Patrimoniais, por meio do telefone (63) 3218-3856 ou do e-mail [email protected]. Serão respeitados os procedimentos de segurança em relação à COVID 19. Os bens estão disponíveis para vistoria no endereço: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, s/n, Av. Teotônio Segurado, Plano Diretor Norte, CEP: 77001-128, Palmas-TO.