Tag: Justiça Federal
Audiência na Justiça Federal discute demarcação de terras da etnia Ava...
Foi realizada nesta quinta-feira (03) a primeira audiência de conciliação do processo onde se discute a demarcação de terras da etnia indígena Awã (Ava...
Ex-prefeito e ex-secretário de Abreulândia são condenados por fraude em licitação...
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Abreulândia, Elieze Venâncio, e o ex-secretário de finanças Izaías Venâncio da Silva, por improbidade administrativa mediante fraude...
Sistemas da Justiça Federal no Tocantins ficarão indisponíveis por 3 dias
Entre os dias 13 a 15 de novembro de 2021, haverá a interrupção total dos serviços de Tecnologia da Informação (TI) do Tribunal Regional...
Justiça condena ONG que não prestou contas de repasses federais, convênio...
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação de improbidade administrativa, a Justiça Federal no Amazonas condenou o Instituto de Tecnologia, Pesquisa...
Justiça Federal determina o fim de atividades turísticas em terra indígena...
A Justiça Federal determinou que a Associação Horotory-hawá pare de explorar atividade turística no Lago Preto e Wari-Warizinho, na Terra Indígena Inywebohoná, na Ilha...
Justiça Federal no Tocantins vai doar mais de 300 itens avaliados...
Nesta quinta-feira (4), a Justiça Federal no Tocantins divulgou o edital de desfazimento de bens 12284661/2021 SJ-TO com mais de 300 itens para doação/cessão...
Justiça Federal fará doação de computadores e equipamentos, veja quem pode...
A Justiça Federal no Tocantins fará a doação de computadores servidores de rede que não estão sendo utilizados pelo órgão. A realização do processo...