Araguaína foi sede da última etapa do Agenda Cidadã em 2019 e recebeu nesta quinta-feira, 31, representantes de 52 municípios das regiões Norte e Bico do Papagaio. O programa de capacitação desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) colocou frente a frente os conselheiros e agentes públicos municipais para juntos abordarem tópicos ligados às prestações de contas e à execução de políticas públicas pelos Municípios.
Com a capacitação dos agentes públicos desses 52 Municípios que compõem a 2ª e 5ª relatoria do TCE, o programa levou orientações aos representantes dos 139 municípios tocantinenses. Antes de Araguaína, o Agenda Cidadã havia percorrido quatro regiões do Estado, com suas respectivas relatorias. “Queremos cultivar no Tocantins a cultura da boa governança e despertar nos participantes o interesse pela gestão de excelência. Queremos disseminar boas práticas e ampliar as capacidades administrativas dos presentes”, destacou o presidente do TCE, conselheiro Severiano Costandrande.
ATM
Responsável por divulgar e mobilizar o evento, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) esteve presente no evento, representada pelo prefeito de Muricilândia, Alessandro Borges. “É um momento único e inovador, pois coloca frente a frente conselheiros e agentes municipais, não para um processo de fiscalização, mas para um momento de aprendizado. Ganha o Tribunal e ganham os Municípios”, disse. Essa é a 12ª edição do Agenda Cidadã, que tem como tema Governança e Tecnologia.
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No evento, os participantes puderam inicialmente conhecer um pouco do trabalho e de eventuais parcerias que os Municípios podem estabelecer com a FIETO, SEBRAE e a Energisa. Além disso, receberam alertas dos conselheiros do Tribunal sobre a prestação de contas e a utilização de ferramentas do TCE, como o SICAP e CADUN, responsável por receber dados e informações dos Municípios. Além disso, os membros das cortes de contas lembraram os gestores sobre a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos, os Planos Municipais de Mobilidade Urbana e a constituição e efetivação dos Portais da Transparência e os sistemas de ouvidoria, fundamentais para aproximar poder público de sociedade.
Reciclagem
Para a prefeita de Maurilândia do Tocantins, Leoneide Conceição, o evento é oportunidade para reciclar conceitos e aprender cada vez mais. “Recebemos muitas informações de como administrar bem um Município, pois os recursos são poucos e as demandas são muitas. Voltamos para nosso Município entusiasmados em aperfeiçoar nossa gestão. Um ponto que me chamou a atenção nas explanações dos conselheiros foi a possibilidade de promover ações que levem ao aperfeiçoamento do processo licitatório, para que esteja em consonância com a legislação, aliado ao raciocínio do Tribunal” disse a prefeita, que na condição de chefe do executivo de Maurilândia, participou todos os anos do evento.
Atendimentos personalizados
Inovação no Agenda de 2019, as carretas da FIETO e Energisa estiveram presentes, ao criarem laboratórios de informática e salas para atendimentos personalizados, onde técnicos do Tribunal orientaram os participantes dos Municípios previamente agendados. Nesses espaços interativos, os agentes municipais receberam treinamentos sobre Licitações, Contratos e Obras, além dos procedimentos relacionados às Compras Públicas.