O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, anunciou nesta terça-feira (19) que a entidade municipalista deverá implantar até 2020 escritórios técnicos de engenharia para conceder suporte às equipes dos Municípios ao processo de elaboração e correção de projetos de engenharia destinados à firmação de convênios em nível estadual e federal.
O anúncio ocorreu durante reunião de trabalho com o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) e a Federação Catarinense de Municípios (FECAM), ocorrida no auditório do tribunal. A FECAM executa projeto similar em Santa Catarina, onde tanto o presidente Jairo quanto o presidente do TCE, conselheiro Severiano Costandrade, estiveram em julho deste ano para conhecer os escritórios catarinenses e a eficácia dessa ação perante as equipes municipais de engenharia.
Auxiliar equipes técnicas dos Municípios
Além da participação dos prefeitos, a reunião de trabalho teve a presença de arquitetos e engenheiros dos Municípios tocantinenses. “Nosso interesse não é sobrepor o trabalho dos arquitetos e engenheiros, e sim auxiliar as equipes municipais em projetos com eventuais deficiências e que não atendem as normas de prestação do Tribunal de Contas e dos critérios de financiamento da Caixa Econômica, SUDAM ou qualquer órgão que financie obras” disse o presidente da ATM, Jairo Mariano. A proposta inicial é atender os Municípios que demonstram interesse ao projeto, com um escritório central em Palmas.
Federação Catarinense de Municípios
Técnicos da FECAM vieram ao Tocantins para explanar sobre a atuação da entidade municipalista e como é realizada a prestação de serviços dos escritórios de engenharia. “Em suma, o intuito é oferecer suporte técnico aos assessores de projetos, e com isso intermediar ações estratégicas que resultem na qualificação dos processos de captação de recursos, de gerenciamento e execução de convênios e contratos firmados entre os governos federal e estadual e os municípios catarinenses” disse a assessora técnica da FECAM, Natassha Moresco.
Obras paralisadas
Segundo o Tribunal de Contas do Estado, atualmente há cerca de 400 obras paralisadas no Tocantins, orçadas em quase R$ 4bilhões. Ainda segundo a Corte, a paralisação da grande maioria das obras no Estado está diretamente relacionada com a qualidade dos projetos apresentados. “Precisamos profissionalizar a gestão e a prestação de serviços à comunidade”, disse o conselheiro Costandrade.
Segundo presidente da ATM, a entidade municipalista deverá promover uma Assembleia Geral em dezembro, e a implementação dos escritórios estará dentro da pauta da reunião de prefeitos, que deverão alinhar a construção do projeto no Tocantins e seu financiamento.