“Foi por conta das denúncias que fiz contra o Sistema S e outras organizações importantes que acabei não sendo reeleito. Contrariei o interesse de entidades poderosas, que trabalharam pela minha derrota, bancando outras campanhas no Tocantins. Mas saio desta Casa com a alma lavada e com as mesmas mãos limpas com as quais cheguei ao Senado”. O desabafo foi feito pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) nesta segunda-feira (19), em discurso feito na tribuna do Senado Federal.
Crítico ferrenho, nos últimos anos, dos desmandos e dos desvios de finalidade das entidades que compõem os serviços sociais autônomos, como Sesi, Senai, Sesc, Senat e Sebrae, Ataídes voltou a denunciar a falta de regulação e os abusos dessas organizações e disse esperar que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, acabe com a “farra” do Sistema S, como prometeu.
Parte dos recursos arrecadados compulsoriamente pelo Sistema S deveriam, na opinião do parlamentar, ser direcionados para áreas que enfrentam grave déficit, como a Previdência Social. É o que prevê projeto de sua autoria, apresentado no final de 2016.
Falta de transparência
Ataídes frisou que o próprio Tribunal de Contas da União deixou claro, em inúmeros acórdãos, que não existe a menor transparência na arrecadação e na aplicação de recursos arrecadados compulsoriamente pelo Sistema S.
“São mais de R$ 31 bilhões de receita anual, sendo que R$ 24 bilhões são arrecadados diretamente das empresas, de forma totalmente ilegal, já que a arrecadação tributária é de competência exclusiva da Receita Federal. Esses recursos representam o quinto orçamento da União, mas, inexplicavelmente, não são incorporados à receita do governo”, alertou.
O senador também destacou que a gratuidade dos cursos técnicos e dos outros serviços oferecidos pelo Sistema S é mínima. E alfinetou: “em vez de prestar serviços aos trabalhadores, essas entidades aplicam dinheiro público no mercado imobiliário, no mercado financeiro e no mercado comercial, o que é completamente irregular”.
Desemprego
Em seu discurso, Ataídes ainda voltou a criticar a metodologia empregada pelo IBGE para aferir o índice de desemprego no Brasil. Ele deu como exemplo o fato de ficarem fora das estatísticas muitos trabalhadores que recebem o seguro-desemprego ou que desistiram de procurar emprego – os chamados “desalentados”.
Outro tema que mereceu atenção de Ataídes foi a necessidade de um controle maior da movimentação financeira no país. O parlamentar elogiou a proposta de que o Coaf – Conselho de Controle de Atividades Financeiras – passe a integrar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ser ocupado por Sérgio Moro no governo de Jair Bolsonaro.
“Existe uma avalanche de dinheiro de corrupção que passa pelo sistema financeiro. O controle tem que ser rigoroso”, acentuou. Em 2017, Ataídes promoveu audiência pública no Senado para debater o modelo de controle das movimentações financeiras no Brasil.