A tragédia socioambiental de Mariana pode se repetir a qualquer momento com o rompimento de outras das 663 barragens de rejeitos de mineração no Brasil – apenas 61 passaram por vistorias no ano passado. Preocupado com a precariedade da fiscalização, o senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) propôs, nesta segunda-feira (16), uma audiência pública sobre a segurança desse tipo de barragem no Brasil.
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle – da qual Ataídes é vice-presidente – deverá ouvir os diretores do Departamento Nacional de Produção Mineral, responsável pelo monitoramento das barragens, e da Agência Nacional de Águas, que tem um relatório detalhado sobre o assunto. Aprovado o requerimento de Ataídes, também serão ouvidos especialistas em catástrofes ambientais. O senador propôs, ainda, que o Tribunal de Constas da União faça uma auditoria no programa de fiscalização do DNPM. Hoje existem apenas 12 técnicos para monitorar as 663 barragens.
Vale lembrar que, além da tragédia humana e social decorrente do rompimento das barragens da Samarco, em Mariana, a lama que vazou com cerca de 60 bilhões de litros de rejeitos de mineração de ferro avançou ao longo de mais de 500 km na bacia do Rio Doce, com impacto irreversível em termos de perda de biodiversidade, assoreamento e falência do rio. Segundo ambientalistas, a área afetada deve virar um deserto de lama e a reconstituição do solo pode demorar até centenas de anos.