“O Palácio do Planalto e o ex-presidente Lula querem que a CPI do Carf acabe em pizza, essa é a pura verdade, mas, como presidente da comissão, não vou deixar que isso aconteça. ” O desabafo foi feito pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) nesta quinta-feira (05), depois que a base governista conseguiu derrubar, por unanimidade, requerimentos de convocação do filho mais novo de Lula, Luiz Cláudio Lula da Silva, e dos ex-ministros Erenice Guerra e Gilberto Carvalho, todos envolvidos nas denúncias de venda de medidas provisórias para beneficiar o setor automotivo. Os três requerimentos já tinham sido rejeitados em ocasião anterior e foram reapresentados por Ataídes.
Numa reunião tensa, marcada pela presença maciça de aliados do governo, também foram derrubados outros três requerimentos do senador tocantinense, pedindo a quebra dos sigilos bancário e fiscal das empresas Guerra Advogados Associados, da ex-ministra Erenice Guerra, e LFT Marketing Esportivo Ltda, de Luiz Cláudio Lula da Silva. Diante da articulação dos governistas, Ataídes também não conseguiu aprovar a transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do filho do ex-presidente Lula.
Venda de MPs
“Infelizmente, a CPI tem uma maioria esmagadora de governistas, que agem como zangões que protegem a qualquer custo a abelha-rainha, ou seja, o ex-presidente Lula. Mas eu não vou desistir”, garantiu Ataídes. Ele rebateu os argumentos de que a CPI não poderia estender as investigações para as denúncias de venda de medidas provisórias e que sua atuação deveria se restringir ao esquema de manipulação dos julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf.
De posse de nota técnica da consultoria legislativa do Senado, Ataídes frisou que há jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido de que a CPI tem ampla autonomia para ampliar o leque de investigações quando há conexão entre as denúncias em questão. “A conexão entre os dois braços da Operação Zelotes, de fraudes no Carf e de venda de MPs, é absolutamente clara”, defendeu.
“Também ficou clara, de acordo com mensagens e documentos levantados pela Zelotes, a proximidade de Gilberto Carvalho e Erenice Guerra com o núcleo criminoso do Carf”, completou. A busca e apreensão nas empresas do filho mais novo de Lula foi baseada em informações de que ele teria recebido R$ 2,4 milhões da Marcondes e Mautoni, uma das empresas envolvidas diretamente no escândalo do Carf.
A CPI também ouviu, nesta quinta-feira, o depoimento de Halysson Carvalho, preso preventivamente pela Operação Zelotes, sob suspeita de extorsão. “Ele negou todas as denúncias, mas não convenceu ninguém”, resumiu Ataídes.