A greve dos profissionais da Educação chegou ao fim no Pará, depois de 53 dias. Por ampla maioria, em assembleia geral realizada na sede social do Paysandu, em Belém, a categoria aceitou a proposta do governo do Estado de pagar a primeira parcela do retroativo – referente ao piso nacional de 2011 – a partir de janeiro de 2014. As demais parcelas serão pagas mediante o acréscimo real da arrecadação estadual, que será analisada a cada quadrimestre pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), Ministério Público do Estado (MPE) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O pagamento do retroativo era o ponto mais polêmico das reivindicações apresentadas pelo sindicato, já que todos os outros, incluindo a regularização através de projeto de lei do Sistema Modular de Ensino (Some), a implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e da jornada de trabalho e hora-atividade já haviam sido atendidas pelo governo estadual.
Ainda na noite desta quinta-feira (14), a secretária de Estado de Administração, Alice Viana, afirmou “que os dias parados, que já haviam sido descontados na folha de novembro, serão estornados em folha suplementar já na segunda-feira”, mediante a reposição das aulas e das atividades do corpo técnico-administrativo da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Reposição – Também na próxima segunda-feira (18), a Seduc e os professores devem começar a estudar o calendário de reposição de aulas, uma vez que cada escola apresenta uma situação diferenciada. “Há, inclusive, escolas que não aderiram à greve e outras que aderiram parcialmente. Teremos que analisar caso a caso”, explicou o secretário de Estado de Educação, Cláudio Ribeiro.
A decisão do Sintepp de acabar com a greve foi tomada depois de inúmeras rodadas de negociação, e da determinação do governo do Estado de cortar o ponto dos grevistas e descontar os dias parados. Mesmo diante das propostas destinadas a atender todas as reivindicações da categoria, o Sintepp manteve a greve, iniciada em setembro último, até esta quinta-feira.
A Seduc também começou a chamar, desde a última sexta-feira (8), professores temporários para preencher as vagas dos grevistas, a fim de garantir a volta ao ano letivo e à normalidade nas escolas estaduais.
O governo foi obrigado a tomar essa decisão devido à inflexibilidade do Sintepp durante as negociações, inclusive a reunião mediada no último dia 8 pelo desembargador Ricardo Nunes, na qual o governo apresentou um cronograma de pagamento baseado na análise do crescimento real da arrecadação.
A primeira parcela já será paga na folha de janeiro de 2014, e equivale a aproximadamente R$ 11 milhões, dos R$ 72 milhões reconhecidamente devidos pelo Estado. Em nota oficial, o governo já havia anunciado que chegara ao seu limite de negociação e orçamentário, para não extrapolar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A greve prejudicou estudantes que se preparavam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Prova Brasil e demais processos seletivos para o ensino superior, como o Prise e o Prosel, promovidos pela Universidade do Estado do Pará (Uepa).
“Mesmo diante da reposição dos dias letivos perdidos, a paralisação das aulas acarreta imenso prejuízo à formação educacional dos discentes, descrédito e insatisfação à comunidade, bem como transtornos relativos à rotina das famílias dos alunos”, argumentou o secretário Especial de Promoção Social, Alex Fiúza.
Para o secretário adjunto de Ensino, Licurgo Brito, “todos os avanços garantidos à categoria pelo governo do Estado poderiam ter sido conquistados com diálogo, e sem prejuízos aos alunos e desgaste dos profissionais da educação”.
Favoráveis – O coordenador do Sintepp, Matheus Ferreira, também se posicionou favorável ao fim paralisação. “Não acredito que resolveremos todos os problemas da educação nessa greve. Eu ficaria mais seguro se nossas lutas prosseguissem dentro das escolas”, declarou.
Conceição Holanda, diretora do Sintepp, disse que “é preciso saber a hora de entrar e o momento de sair de uma greve. Até porque muitos fizeram da paralisação um período de férias. Por isso, entendo que voltar às salas de aula nos fortalece ainda mais”.
O professor Nilson Fernandes também defendeu o fim do movimento. “O que vejo é um sindicato rachado, e com seus representantes se digladiando. Essa é minha angústia. Não quero ser mecanismo e nem arquibancada de ninguém, pois, caso contrário, corremos o risco de jogar todos os ganhos pelo ralo”, ponderou, minutos antes de ser anunciado o fim da greve.