A Câmara dos Deputados vai realizar um esforço concentrado de votação na primeira semana de dezembro (de 2 a 6, de manhã, a tarde e à noite) para analisar projetos que estão prontos para a pauta do Plenário.
Segundo o vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, deputado federal Júnior Coimbra, a intenção é votar 49 itens entre propostas de emenda à Constituição (PECs), projetos de lei complementar e projetos de lei. Coimbra afirmou que a proposta foi apresentada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, na reunião de líderes.
Júnior Coimbra afirmou que todos os líderes partidários apoiaram a proposta e devem sugerir novos itens à lista apresentada pelo presidente da Câmara. O esforço, conforme o deputado, envolve o destrancamento da pauta do Plenário até o final do mês.
O vice-líder do PMDB explicou que foi definida uma agenda de votações para novembro. Na próxima terça-feira (19) será votado o Marco Civil da Internet (PL 2126/11) e o projeto que destina ao programa Minha Casa, Minha Vida o valor arrecadado com a multa extra de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cobrada em caso de demissão sem justa causa (PLP 328/13).
Coimbra disse que a conclusão da votação do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) e o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias (PL 7495/06) serão votados na quarta-feira (20).
