Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira, 27, no Fórum de Arraias, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Joaquim Raimundo de Moura Filho pelo homicídio de seu tio, Francisco Santana de Moura. O crime aconteceu na zona rural de Conceição do Tocantins em janeiro de 2020, quando a vítima contava com 62 anos.
Conforme narrou o promotor de Justiça João Neumann Marinho da Nóbrega, o crime ocorreu mediante emboscada, tendo o acusado se aproveitado do momento em que a vítima parou na estrada para abrir um colchete e investido contra ele, de surpresa e de forma traiçoeira, desferindo golpes de machado que atingiram várias partes do corpo do idoso, incluindo o crânio e o tórax. Em seguida, Joaquim levou o corpo para o meio do mato, com o fim de ocultá-lo.
O crime teria sido motivado por rancor, relacionado a herança e partilha de bens.
A Promotoria de Justiça sustentou a tese de homicídio qualificado, por motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou defesa da vítima, bem como que a pena deveria ser aumentada em razão da vítima ser idosa, conforme termos do Código Penal. Também foi sustentada a tese de crime de ocultação de cadáver. As alegações foram acatadas integralmente pelo Conselho de Sentença.
Diante da decisão do Conselho de Sentença, o juiz Márcio Ricardo Ferreira Machado fixou a pena em 23 anos e 4 meses de prisão, em regime inicial fechado, não podendo o réu recorrer em liberdade. Joaquim Raimundo de Moura Filho encontra-se preso na Cadeia Pública de Arraias.