Rocha Miranda (PTB) e Cláudio Santana (MDB) - Candidatos a prefeito em Araguatins - Foto: Folha Bico

Demandas judiciais entre candidatos a prefeitos de Araguatins abalou bastante os bastidores da política na maior cidade da região do Bico do Papagaio. Rocha Miranda e Cláudio Santana, ambos candidatos, impetraram ações um contra o outro postulando indeferimento de candidatura rival.

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Cláudio Santana

No último dia 15 de outubro, o candidato a prefeito de Araguatins, da coligação Juntos por Araguatins, Cláudio Santana, (MDB), teve o seu registro de candidatura indeferido pela justiça eleitoral da comarca de Araguatins, em razão de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas, quando Cláudio foi ordenador de despesas em 2011, quando presidia a Câmara Municipal de Araguatins. Santana é o atual gestor do município candidato à reeleição.

Ocorre que, o Tribunal de Contas reanalisou o caso e reformou o acórdão, julgando as contas do ex-gestor da câmara regulares com ressalva, oportunidade em que Cláudio Santana manejou recurso e conseguiu registrar a sua candidatura junto a justiça eleitoral.

Rocha Miranda

Também no último dia 15 de outubro, o candidato a prefeito de Araguatins, da coligação De Volta ao Progresso, Francisco da Rocha Miranda, (PTB), teve o seu registro de candidatura impugnado pela justiça eleitoral da comarca de Araguatins.

Miranda recorreu da decisão, e nessa quinta-feira, 29, por 5 x 1, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deu provimento ao recurso e aprovou a candidatura de Rocha Miranda.

Dúvidas

Mesmo que a candidatura de Rocha Miranda (PTB) e Cláudio Santana (MDB) tenham sido deferidas, elas ainda estão sujeitas a recursos e ainda podem ser indeferidas, pois tanto a Procuradoria como as partes requerentes já manejam recursos perante o Tribunal Superior Eleitoral, o que significa a possibilidade de indeferimento em terceira instância, caso os recursos sejam aceitos e providos.

Tal fato gera sem dúvidas muitas incertezas no processo eleitoral de Araguatins, pois tanto a candidatura de Cláudio Santana, quanto a de Rocha Miranda encontram-se pendentes de recursos perante a Justiça Eleitoral e por isso, caso os recursos sejam julgados  procedentes de forma intempestiva, os votos recebidos pelos candidatos a prefeito não serão contabilizados pela Justiça Eleitoral.

Histórico

Em processos eleitorais do passado, Araguatins viveu situação em que candidatos a prefeitos com problemas na justiça não tiveram seus votos contabilizados pela justiça eleitoral. Os votos foram retirados das urnas, como foi o caso ocorrido com os ex-candidatos Zé Guilherme e Bolecho. Agora, nas eleições de 2020, tanto Cláudio Santana como Rocha Miranda poderão passar por situação idêntica, caso sejam barrados em instâncias superiores.

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