Com objetivo de capacitar os gestores das prefeituras e servidores municipais para realizarem o preenchimento dos questionários e apresentarem toda documentação necessária para a adesão ao ICMS Ecológico, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou nesta terça, 17, em Araguaína, um workshop. Cerca de 50 pessoas participaram do evento, que aconteceu no auditório do Cerest. Em 2017 dos 139 municípios, 131 prefeituras aderiram ao ICMS Ecológico no Tocantins.
Para o superintendente de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal César Alves de Castro, a capacitação dos gestores e servidores municipais é fundamental para orientar o processo de adesão das prefeituras ao ICMS Ecológico. “Durante o workshop nós mostramos como fazer o preenchimento e a apresentação de documentos, além de tirar dúvidas”, ressaltou. Ele destaca também que é o preenchimento dos questionários e a apresentação de documentos comprobatórios é que determina posteriormente quanto cada município vai ter de percentual do ICMS Ecológico.
A engenheira ambiental Aiala Eduardo Salazar, diretora de Saneamento do município de Ananás, enfatiza que o evento foi muito válido e produtivo, tendo em vista que em muitos municípios houve mudança de gestão e com isso membros das novas equipes têm muitas dúvidas. Ela ressalta ainda que mesmo nos municípios em que as equipes permaneceram e que participaram do preenchimento do ano passado ainda têm várias dúvidas e o workshop abriu espaço para esclarecimentos sobre todos os pontos.
Já o secretário de Meio Ambiente de Babaçulândia, Artur Ângelo da Silva, o workshop ajuda o município tirando dúvidas e mostrando eventuais mudanças que aconteceram. Ele aponta que os recursos advindos do ICMS Ecológico são importantes para manter as atividades de preservação e educação ambiental. “Nós estamos conseguindo realizar uma série de ações pela preservação e uma das principais é a implantação da Educação Ambiental como disciplina nas escolas rede municipal já em 2018”, frisou. Ele acrescentou ainda que o recurso vai voltar dobrado para a população. “Vamos fazer tudo para que o recurso venha e para que ele volte em dobro para a população, seguindo as orientações do Naturatins”, pontuou.
ICMS Ecológico
Entre os objetivos do ICMS Ecológico está o de fomentar as atividades econômicas pautadas na legislação de proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável nos municípios. Além do repasse financeiro, o imposto incentiva as cidades a desenvolverem ações que garantam o patrimônio natural da região. No Tocantins, 13% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é destinado aos municípios na forma de ICMS Ecológico.