Em função do aumento populacional, sete municípios do interior do Tocantins passarão a ter um crescimento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2014.
O grupo que terá mudança no coeficiente para o cálculo do repasse do FPM é composto pelos seguinte municípios:
– Norte do Tocantins; Araguaína, Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Esperantina, Guaraí
– Sul do Tocantins; Gurupi e Porto Nacional.
Os dados sobre o crescimento da população das cidades foram atualizados em levantamento recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e permitiram que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgasse a alteração nos coeficientes para transferências do Tesouro Nacional.?Em todo o Brasil, 5.429 municípios tiveram crescimento populacional.
No Tocantins, todas as 139 cidades aumentaram suas populações.
O Estado, hoje, conta com uma população estimada de 1.478.163 habitantes contra 1.417.694 registrados pelo IBGE em 2012, acréscimo de 4%.
De acordo com dados do Tesouro Nacional, até agosto deste ano, os sete municípios haviam recebido, somados todos os repasses mensais do grupo, cerca de R$ 62 milhões.
Araguaína, distante 368 km de Palmas, é o município com o maior valor recebido, cerca de R$ 28,4 milhões.
Os municípios de Esperantina e Guaraí, a 680 km e 173 km de distância da Capital, respectivamente, empataram no menor valor recebido, cerca de R$ 2,5 milhões.
Novos números
Com a atualização populacional, os municípios tiveram acréscimo de 0,2 no coeficiente do cálculo do FPM (veja quadro).
A alteração vai representar, de acordo com informações da CNM, um acréscimo de aproximadamente R$ 2 milhões ao ano nas transferências do fundo para os municípios.
Para as prefeituras do interior, o dinheiro recebido através do FPM representa grande parte da receita disponível para custear serviços em áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
Cálculo
O FPM interior é calculado levando em conta a população do município. Para isso, o Tribunal de Contas da União (TCU) enquadra o município em uma tabela predeterminada conforme a legislação vigente.
De acordo com manual do Tesouro Nacional, após análise dessas informações, o TCU estabelece o coeficiente individual de participação para cada município, com base no disposto no Decreto-Lei nº 1.881/81.
O coeficiente mínimo, 0,6, é válido para municípios com até 10.188 habitantes.
Para municípios que têm mais de 10.188 habitantes e menos de 156.216, foram definidas 16 faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
Para todos os municípios do interior com mais de 156.216 habitantes foi determinado o coeficiente 4,0.
Repasses do FPM em 2013
Araguaína – R$ 28.404.249,23
Augustinópolis – R$ 4.272.017,92
Buriti do Tocantins – R$ 2.563.210,80
Esperantina – R$ 2.563.210,80
Guaraí – R$ 5.126.421,50
Gurupi – R$ 11.107.246,25
Porto Nacional – R$ 8.544.035,64
