Exemplos de como a falta de mobilidade urbana prejudicam a população de Porto Nacional marcaram as manifestações do público presente nesta segunda-feira, 15, em audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) para debater o problema da ausência de transporte coletivo em Porto Nacional.
Segundo a portuense Gleys Ramos, o problema é antigo e afeta a população em todos os setores da sociedade local, visto que tira do cidadão o acesso a serviços públicos, à educação, ao comércio e ao lazer. Em sua fala, ela destacou como algumas pessoas que moram na periferia de Porto Nacional nunca estiveram na orla da cidade ou deixam de ir ao centro pela dificuldade de se locomover até lá. “A cidade passou por uma grande expansão urbana nos últimos anos, tem mais de 50 mil habitantes e o poder público não pode mais ignorar esse problema”, disse.
Representantes da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) também apontaram números altos de evasão escolar decorrente da dificuldade de acesso aos campi. Destacaram que este também é um problema do transporte intermunicipal, que não tem rotas ou horários adequados à realidade do calendário escolar dos estudantes e das instituições.
Segundo a diretora do campus da UFT em Porto Nacional, Etiene Rodrigues, alguns ônibus que vem de Palmas, por exemplo, param muito distante da UFT e os estudantes têm que caminhar uma distância longa, muitas vezes a noite. Ela também destacou que perdeu 40 estudantes de Brejinho de Nazaré, porque com a interdição da ponte, o custo com a travessia da balsa deixou o deslocamento caro e inviável.
Os custos para o deslocamento intermunicipal foi outro destaque. Uma estudante da UFT, em Palmas, disse que teve que mudar da Capital porque ficava caro demais pagar mais de R$ 18 por dia. “Sou portuense, mas tive que ir embora da minha cidade se quisesse realizar o sonho de ter um curso superior. O ônibus que voltava de Palmas para Porto saia da Capital às 20h, quando minha aula tinha acabado de começar. E se eu quisesse chegar a tempo da aula, tinha que pegar o ônibus das 15h, porque não haviam opções em horários melhores”, explanou.
Poder Público
Representantes da Prefeitura de Porto Nacional e da Agência Tocantinense de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos (ATR) ouviram as colocações e elogiaram a realização da audiência.
“Vamos observar o esquema operacional e notificar as empresas que realizam o transporte entre Palmas e Porto Nacional para realizarmos uma reunião e definir horários e paradas mais adequadas à realidade dos estudantes. Também vou repassar ao nosso setor de fiscalização, para que observe se vem sendo garantido aos estudantes o direito de comprar a passagem com desconto, entre outros pontos colocados aqui”, destacou Isadora Albuquerque, gerente operacional da ATR.
Os representantes da prefeitura municipal também se comprometeram a realizar uma nova licitação com foco na implantação do transporte coletivo da cidade. No entanto, como nas últimas licitações não houve empresas interessadas, uma nova audiência será agendada com o prefeito da cidade para debater de que outras formas a mobilidade urbana dos moradores de Porto Nacional poder ser garantida.
Para o promotor de Justiça Luís Antônio Francisco Pinto, que presidiu o ato, a audiência cumpriu seu papel e nos próximos 10 dias, as primeiras ações práticas já devem ser iniciadas para melhorar o transporte na cidade. “Todo cidadão é usuário, direta ou indiretamente, do transporte coletivo e hoje, aqui nesta audiência, o MPTO cumpriu o seu papel de ser um órgão catalisador para as políticas públicas. Agora continuaremos acompanhando e cobrando do poder público, para que os compromissos firmados aqui sejam realmente colocados em prática”, disse.
