Derrotado nas urnas na eleição de dezembro, o atual presidente do Sisepe-TO (Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins), Cleiton Pinheiro, não vem tendo sucesso na sua tentativa desenfreada de permanecer no posto após mais 15 de anos de gestão. Nesta sexta-feira, 27 de maio, o TJ-TO (Tribunal de Justiça do Tocantins) voltou a negar mais um pedido de Cleiton Pinheiro para impedir a posse de Elizeu Oliveira, vencedor da eleição sindical em dezembro do ano passado. Com isso, a posse de Elizeu Oliveira segue marcada para quarta-feira, 1º de junho, como prevê o estatuto da entidade.
A decisão contrária à Cleiton Pinheiro é a quinta consecutiva do Poder Judiciário. Disputada em dezembro do ano passado, a eleição do Sisepe foi vencida pela chapa oposicionista comandada por Elizeu Oliveira, que obteve 51% dos votos válidos – 927 x 884. No entanto, Cleiton Pinheiro lançou mão de uma manobra da Comissão Eleitoral que anulou todos os votos em Araguaína, segunda maior cidade do Estado, para inverter o resultado das urnas.
A manobra foi derrubada em janeiro na Justiça Comum e na Justiça do Trabalho. Desde então, Cleiton Pinheiro, que comanda o Sisepe há 15 anos, entrou com várias ações, sem sucesso, para tentar impedir que a vontade soberana dos sindicalistas seja concretizada.
Na decisão desta sexta-feira, o desembargador Hélvecio Maia foi muito firme ao rechaçar os argumentos do derrotado. “Sendo assim, a decisão da Comissão Eleitoral deveria estar baseada em normas do Estatuto, não sendo possível a aplicação analógica do Código Eleitoral, sob pena de ofensa ao princípio da Liberdade Sindical. Dessa feita, ao menos nesta análise primeva, tenho que agiu com acerto a Magistrada singular, mormente ao se considerar que a parte recorrente não acostou aos autos comprovação da prática de irregularidades na votação ou justificativa plausível a embasar a decisão da comissão eleitoral”, frisa o desembargador.
O desembargador também aponta vários outros trechos que indicam o acerto na decisão de Primeira Instância. Para o presidente eleito do Sisepe, Cleiton Pinheiro vem se mostrando um muito mau perdedor e uma pessoa sem qualquer apreço pela democracia. “Cleiton Pinheiro está à frente do Sisepe há mais de uma década e meieia. Eu participei da eleição retrasada, perdemos, e reconhecemos a derrota. Agora, ele não está tendo grandeza alguma e vem sujando o nome do sindicato ao tentar se perpetuar no poder de qualquer jeito. O Judiciário vem agindo com a correção e fazendo a democracia prevalecer”, destacou Elizeu Oliveira.
Segundo ele, a partir do dia 1º o associado terá um novo Sisepe, que pensará na coletividade e nunca em interesses pessoais. “Vamos cumprir o que prometemos”, frisou.