Xambioá, no norte do Estado, é a mais nova Comarca tocantinense a concluir a digitalização e inserção de seu acervo físico remanescente no Sistema de Processo Eletrônico e-Proc. Alinhada à modernização do Judiciário, Xambioá cumpre antecipadamente à Portaria nº 3369, que prevê que até o mês de setembro, 100% das comarcas de 2ª entrância trabalhem integralmente de forma digital.
O trabalho de digitalização teve início em fevereiro de 2014, quando o magistrado José Eustáquio de Melo Júnior assumiu a Comarca. Desde então, 12 servidores do Foro, e outros quatro cedidos pela prefeitura municipal, trabalharam para digitalizar e inserir no e-Proc cerca de 600 processos físicos que ainda restavam no acervo dos cartórios Cível e Criminal.
“A conquista foi obtida graças à dedicação dos serventuários e colaboradores que aqui atuam. Trata-se de um grande passo do Poder Judiciário do Estado rumo à celeridade cada vez maior na prestação jurisdicional”, afirmou o juiz José Eustáquio. O magistrado também foi o responsável em coordenar a digitalização da Comarca de Wanderlândia, quando era diretor daquele Foro.
Para a escrivã Maria de Fátima Rolin, a implantação do processo eletrônico tornou o acesso à justiça mais efetivo. “Ao comparar um processo físico com um eletrônico, nota-se que o andamento do processo eletrônico é muito mais célere, mais dinâmico e muito mais fácil de ser cumprido”.
A celeridade da Justiça proporcionada pelo e-Proc também foi um dos pontos ressaltados pela servidora Edileusa Nunes. “Esta é uma conquista muito importante para nós, pois facilita o acesso de que procura por uma justiça rápida e eficiente”.
O Tribunal de Justiça do Tocantins possui 16 Comarcas classificadas como sendo de 2ª entrância (Alvorada, Ananás, Araguaçu, Arapoema, Augustinópolis, Colméia, Cristalândia, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Itaguatins, Miranorte, Natividade , Palmeirópolis, Paranã, Peixe e Xambioá). Destas, Alvorada, Paranã, Palmeirópolis, Cristalândia, Ananás e agora Xambioá já estão 100% no Sistema e-Proc.