A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em parceria com a Bancada Federal do Tocantins, apresentou nesta quinta-feira, 15, a cerca de 80 prefeitos do Tocantins, no auditório da entidade, em Palmas, a possibilidade de firmarem Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) com vistas à instalação de salas de atendimento do órgão previdenciário nas prefeituras e, com isso, facilitar a prestação de serviços aos cidadãos nas localidades, sem a necessidade desses terem que deslocar para outros Municípios onde dispõem de agências do INSS.
Inicialmente, a ATM assinou Protocolo de Manifestação de Interesse de Acordo de Cooperação Técnica com o INSS para assegurar e se comprometer em favorecer e fomentar entre os gestores municipais a possibilidade dos Municípios firmarem parceria com o Instituto para levar a instalação das salas de atendimento. O evento foi organizado pela entidade municipalista, ao propiciar a apresentação do projeto pelas autoridades e técnicos do INSS, que explanaram aos prefeitos e prefeitas os detalhes da parceria, bem com as contrapartidas dos Municípios.
ATM – A descentralização dos serviços federais, com atendimentos do INSS nos Municípios, esteve dentre as vantagens apresentadas pelo presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges, em relação ao projeto. “Essa ação conjunta facilitará tanto para o cidadão, que não precisará se deslocar grandes distâncias, quanto para as prefeituras, sendo que muitas delas custeiam o translado dos Munícipes. Nós fomentamos entre os prefeitos a possibilidade de levarem esse importante projeto aos Municípios. Agradecemos a Bancada Federal do Tocantins, na pessoa do senador Eduardo Gomes, e do deputado Federal Vicentinho Jr. que articularam a reunião com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, ao término de junho, encontro que culminou na realização desse evento”, disse.
Durante o encontro, os prefeitos e as prefeitas presentes puderam conhecer um pouco mais sobre o projeto, e as responsabilidades de cada um na parceria. As explanações foram feitas pelo Superintendente Regional Norte-Centro Oeste, Roberto Braga, bem como pelo Subsecretário de Perícia Médica Federal, Eduardo de Oliveira Magalhães.
Parlamentares – O senador Eduardo Gomes enalteceu o trabalho dos prefeitos diante dos desafios a serem superados, “em especial neste momento de pandemia e baixa arrecadação que perpassam os Municípios. Esse projeto será fundamental para dar agilidade aos atendimentos previdenciários nos Municípios”, disse o parlamentar, que participou de modo virtual do encontro. Por sua vez, o deputado federal Vicentinho Jr. afirmou que o projeto será fundamental para sanar com uma triste realidade dos Municípios. “As prefeituras gastam para levar o cidadão em outras localidades. É o carro do CRAS, da Assistência Social, da 1ª dama, que deslocam grandes distâncias para levar o munícipe, muitas vezes para a retirada de um simples extrato previdenciário, algo que pode ser facilmente realizado dentro das prefeituras”, frisou o deputado.
Aderiu ao projeto – A prefeita de Itaguatins, Ivoneide Barreto, disse que a ação representa um grande avanço ao processo de prestação de serviços aos Municípios e suas populações. “Estamos vivendo outra realidade, a da descentralização. O que vemos todos os dias é a saga dos cidadãos tendo que viajar grandes distâncias para buscar atendimento previdenciário. Sofremos e padecemos com a situação dos cidadãos. Eu quero em 90 dias estar com a sala instalada”, frisou. Ao todo, 31 prefeitos assinaram a manifestação de interesse no ato do evento e outros 50 levaram o documento para análise e assinatura, que deverão ser enviados posteriormente.
Com a parceria, os Municípios poderão promover uma série de atendimentos ligados à processos do INSS como auxílio doença; auxílio reclusão; pensão por morte; salário família; salário maternidade; benefícios assistenciais e por tempo de contribuição.
Presenças – Participaram de forma virtual o presidente do INSS, Leonardo Rolim, o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o senador Irajá Abreu e o deputado Federal, Carlos Gaguim. De forma presencial, participou a deputada Federal, Professora Dorinha Seabra Rezende, e o coronel Glauber Oliveira Santos, representado a deputada Federal, Dulce Miranda. Ainda, o senhor Homero Barreto, chefe do escritório no Tocantins da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
