A Operação Malha Fina, de fiscalização integrada entre o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) em parceria com várias outras instituições, teve sua primeira ação realizada no último final de semana, em todas as regiões do Estado. O resultado dessa primeira ação foi a apreensão de 3,7 mil metros de redes utilizadas em pesca predatória, além de duas tarrafas e uma espingarda.
A princípio, a Operação Malha Fina foi planejada para promover ações de fiscalização em cooperação com instituições federais, estaduais e municipais, com objetivo de coibir a pesca predatória no Lago de Palmas e em outros cursos hídricos do Tocantins, por tempo indeterminado.
Nos dias 11 e 12, agentes de fiscalização do Naturatins, da Prefeitura de Porto Nacional, Marinha do Brasil, a Polícia Militar do Tocantins, por meio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e de Divisas (BPMRED), realizaram uma de ronda ostensiva no lago da Usina Luís Eduardo Magalhães e blitz educativa na avenida Juscelino Kubitschek (saída para o distrito de Luzimangues).
Foram realizadas abordagens com vistoria em embarcações, apetrechos de pesca e acampamentos e orientações quanto à obrigatoriedade do porte da licença para pesca, além de informações sobre a proibição do transporte de pescado (exceto um exemplar, desde que esteja portando a licença para pesca amadora). Os fiscais também informaram sobre a proibição de descarte de lixo no lago e no seu entorno.
De acordo com Lucas Marchetti, que coordenou a equipe de fiscalização pelo Naturatins, na blitz foram abordados diversos veículos, motocicletas e ônibus interestaduais. “Além das vistorias, passamos orientações quanto às regras atuais da pesca, emissão de licenças e entregamos a cartilha de pesca amadora e esportiva, que sintetiza de forma didática as normas vigentes para os praticantes da pesca no Estado do Tocantins”, enfatizou.
O resultado desta primeira ação no Lago da Usina, abrangendo os municípios de Palmas e Porto Nacional, foram 2,1 mil metros de rede de emalhar e duas tarrafas. Já na região de Sudeste do Tocantins, os agentes de fiscalização do BPMA apreenderam mil metros de redes.
Paralelamente, outra equipe de fiscalização realizou abordagens no Lago da UHE, no perímetro do município de Lajeado e também na rodovia TO-010, que dá acesso ao município.
Já o rio Javaé, em Formoso do Araguaia, também teve seu curso percorrido pelos fiscais do Naturatins, onde foram encontradas atividades de pesca praticadas por índios e pescadores devidamente licenciados. Além disso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez abordagens na ponte sobre o rio Formoso, na BR-242. Nenhum procedimento de autuação por infração administrativa foi realizado.
No município de São Sebastião no Tocantins até no encontro das águas em Esperantina, na região conhecida como Rebojo, a ação de fiscalização ocorreu entre os dias 9 e 11, e resultou na apreensão de 600 metros de redes e uma espingarda.
Parceiros
São parceiros do Naturatins na Operação Malha Fina, a Fundação de Meio Ambiente de Palmas (FMMA), Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e de Divisas (BPMRED), Marinha do Brasil – Capitania Fluvial Araguaia Tocantins, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil por meio do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) e pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (DEMAG), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Nacional.