O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e o diretor de Alianças e Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, Marcelo Bento Ribeiro, renovaram na manhã desta quarta-feira, 16, o Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) referente à isenção fiscal sobre o combustível para aviação utilizado no voo comercial de Palmas-Recife. A reunião de assinatura ocorreu no Palácio Araguaia e contou com a presença dos secretários de Estado da Fazenda, Sandro Armando; e da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra, e do gerente da Azul no Tocantins, Flávio Silva.
“O foco da nossa gestão é gerar emprego e renda para a população e, para isso, temos que atrair investidores e empresas de diversos ramos. Uma empresa aérea operando no Tocantins fomenta o turismo e contribui para a logística de exportação dos produtos do agronegócio”, destacou o Governador.
O secretário de Estado da Fazenda, Sandro Armando, explicou que a isenção incide sobre a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), quando ocorre o abastecimento de aeronaves no Tocantins. “Além de reduzir a base de cálculo do ICMS sobre o combustível da aviação, a gente estimula o consumo desse combustível aqui no Estado, o que acaba beneficiando não só a companhia e os passageiros, mas o Tocantins, porque aumenta o fluxo de venda de combustível aqui e aumenta a malha aeroviária de voos do Tocantins para outras localidades da federação”, explicou, ressaltando que a porcentagem de redução varia conforme o número de pousos que a empresa faz dentro do Estado.
“É um benefício que nos possibilitou aumentar a malha aeroviária. Isso aumenta o fluxo de saída de cargas por esse crescimento de produção do Tocantins e também desafoga um pouco esse gargalo do fluxo das companhias aéreas, no sentido de absorção de passageiros”, complementou o secretário Tom Lyra.
