Em Assembleia Geral realizada nesta segunda-feira, 22, os servidores da saúde, representados e filiados ao Sintras, aceitaram a proposta do governo para pagamento das progressões e seus retroativos, como também do adicional noturno, insalubridade e data-base.
Conforme a proposta apresentada na última sexta-feira, 19, recebida pelo presidente do Sintras, Manoel Pereira de Miranda, e aprovada pela assembleia, o governo se compromete a fazer a inclusão das progressões a partir do mês de setembro próximo.
Portanto, a incorporação das progressões devidas até dezembro de 2014, será a partir de setembro deste ano, em regime escalonado, levando em consideração o critério de antiguidade no preenchimento dos requisitos e aptidão das progressões.
O regime escalonado se dará da seguinte forma onde será priorizado no mês de setembro o primeiro grupo de servidores que incluem os casos mais antigos de preenchimento dos requisitos da progressão e também os que estão em débito com o Banco do Brasil em virtude da antecipação dos valores.
Assim a inclusão das progressões se dará em três etapas durante os meses de setembro, outubro e novembro deste ano.
Publicação
Em relação à publicação das portarias pendentes dos servidores com direitos a progressão até dezembro de 2014, o governo firma o compromisso com a categoria de publicar num prazo de 15 dias após aprovação formal das categorias.
O presidente do Sintras, Manoel Miranda, que é membro da Comissão diz que antes da publicação das portarias irá fiscalizar todo o processo para que nenhum servidor seja prejudicado.
“Acompanharemos todo o trabalho da comissão para que nenhum servidor seja lesado”, frisa Miranda.
Retroativo da Progressão
E ainda segundo a proposta aprovada pela assembleia, o retroativo das progressões será pago em 10 parcelas iniciando em janeiro de 2016.
Retroativos: Adicional Noturno e insalubridade
Sobre o retroativo do adicional noturno e insalubridade, na proposta o executivo estadual diz que pagará os valores devidos, conforme o acordo já firmado com a categoria. O pagamento será feito numa folha complementar ainda este mês.
Assembleia
Durante a assembleia também foi deliberado propor ao governo a negociação com financeiras que se habilitar para a antecipação dos valores dos retroativos das progressões em janeiro de 2016.
Essa antecipação deverá ser na modalidade de cessão de crédito, onde o Estado se responsabiliza com qualquer débito caso venha ocorrer eventual situação que implica governo a cumprir com as suas obrigações firmadas com a categoria.
Essa proposta levantada pela assembleia será levada ao executivo para analisar e posicionar a categoria posteriormente.
Adiantamento
Quanto às pendências dos servidores no Banco do Brasil, o Governo já solicitou no dia 16 deste mês, uma proposta parcelada de pagamento, com efeito imediato de retirada de negativação dos nomes.
Greve
Conforme o presidente Manoel Miranda o movimento paredista não está descartado, e sim, suspenso, até o governo cumprir o acordo firmado com os servidores públicos. Caso haja descumprimento do acordo, os servidores retornarão com a greve.
Data-base
Os servidores também aceitaram o parcelamento da data-base em duas vezes, sendo 50% do índice, imediatamente, e a segunda parcela, também de 50%, na competência de novembro deste ano.
Quanto o passivo da revisão geral anual, o governo fará o pagamento em 24 vezes a partir de fevereiro de 2016.
Resposta
A diretoria do Sintras levará a resposta da Assembleia para o Governo para tentar selar de vez esta negociação favorecendo da melhor forma os servidores.