Na manhã desta segunda-feira, 31, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges, participou em Brasília da solenidade de posse dos conselhos Diretor, Fiscal e dos Representantes Regionais da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Gestão 2021/2024. Na ocasião, o presidente da ATM assinou o termo de posse no Conselho Fiscal da entidade nacional.
Diogo Borges integra a Chapa Movimento CNM Independente, aclamada eleita nas eleições da CNM, ocorridas em meados de março deste ano, sendo a única chapa protocolada em comissão eleitoral. Tem no posto de presidente o ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS) e presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski, uma das principais lideranças municipalistas do Brasil.
Honra
“Uma honra aceitar esse convite de integrar o quadro de conselhos da CNM. Fomos aclamados eleitos nas eleições e agora, com a posse, vamos continuar trabalhando em favor dos Municípios brasileiros, em especial do Tocantins. Além disso, destacamos a felicidade em trabalhar ao lado de Paulo Ziulkoski, e que juntos vamos somar forças para desenvolver mais e mais os Municípios e suas populações, principalmente nessa guerra contra a pandemia”, disse Diogo.
Por sua vez, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, se emocionou em seu discurso, ao contar como os prefeitos foram recebidos pelo governo federal, em 1998 – com cachorros da força nacional de segurança – e como os gestores locais eram tratados na capital federal, de forma não condizente com a de uma “autoridade municipal”. Dentre os avanços, mencionou as melhorias promovidas no pacto federativo, o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as Marchas a Brasília em Defesa dos Municípios.
Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal da entidade terá como titulares os prefeitos de Capela (SE), Silvany Mamiak; de Bonfim (RR), Joner Chagas; e de Talismã (TO), Diogo Borges. Três gestores estarão, respectivamente, na 1ª, 2ª e 3ª suplência: de Amapá (AP), Carlos Sampaio ; Gameleira de Goiás (GO), Wilson Tavares ; e de Cumaru (PE), Eduardo Tabosa.
Pautas
Algumas pautas devem ser priorizadas pela nova diretoria daqui para frente, como a distribuição dos royalties de petróleo, aguardando deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), assim como o 1% do FPM de setembro. Propostas sugeridas pela CNM, paradas no Congresso, também serão objeto de atuação municipalista, dentre elas uma emenda constitucional que proíbe o governo e o Congresso de criar atribuições sem indicar fonte para pagá-las.