A Prefeitura de Nazaré, cidade no Bico do Papagaio publicou um decreto de nº 11/2020  que estabelece uma barreira sanitária para proibir a entrada de pessoas que não são moradoras do município. A medida terá validade até 23 de maio.

O decreto visa prevenir a disseminação de Covid-19 na cidade e funciona da seguinte forma, bloqueio das 7hs às 18hs e apenas casos específicos estão tendo a entrada permitida.

O município possui uma população estimada de 3,8 mil habitantes segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Está proibido também a entrada de pessoas com Covid-19 ou que apresentem sintomas da doença. A saída de moradores da cidade também só podem deixar o município em caso de assistência médica ou viagem para evitar perecimento de direitos.

A punição para quem não usar máscaras nos locais em que é obrigatório ficou mais rígida com a medida, quem desrespeitar poderá ser punido com multa de R$ 50, ou R$ 100 se for reincidente. Além de poder responder por crime contra a ordem e saúde pública.

A barreira começou a funcionar na última terça-feira (5). Conforme o decreto municipal, apenas o seguintes casos podem passar pelo bloqueio:

  • Entrega de medicamentos em farmácias, hospitais e unidades de saúde;
  • Entrega de mercadorias em padarias, mercearias, mercados e supermercados;
  • Segurança privada;
  • Tratamento e abastecimento de água;
  • Geração, transmissão e distribuição de energia, gás e combustíveis;
  • Assistência médica e hospitalar;
  • Serviços funerários;
  • Captação e tratamento de esgoto e lixo;
  • Telecomunicações;
  • Processamento de dados ligados a serviços essenciais;
  • Serviços de urgência e emergência como ambulâncias, bombeiros e afins;
  • Funcionários da área da saúde.

Outros casos poderão ser avaliados pelo responsável que estiver na barreira.

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