A Prefeitura de Nazaré, cidade no Bico do Papagaio publicou um decreto de nº 11/2020 que estabelece uma barreira sanitária para proibir a entrada de pessoas que não são moradoras do município. A medida terá validade até 23 de maio.
O decreto visa prevenir a disseminação de Covid-19 na cidade e funciona da seguinte forma, bloqueio das 7hs às 18hs e apenas casos específicos estão tendo a entrada permitida.
O município possui uma população estimada de 3,8 mil habitantes segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Está proibido também a entrada de pessoas com Covid-19 ou que apresentem sintomas da doença. A saída de moradores da cidade também só podem deixar o município em caso de assistência médica ou viagem para evitar perecimento de direitos.
A punição para quem não usar máscaras nos locais em que é obrigatório ficou mais rígida com a medida, quem desrespeitar poderá ser punido com multa de R$ 50, ou R$ 100 se for reincidente. Além de poder responder por crime contra a ordem e saúde pública.
A barreira começou a funcionar na última terça-feira (5). Conforme o decreto municipal, apenas o seguintes casos podem passar pelo bloqueio:
- Entrega de medicamentos em farmácias, hospitais e unidades de saúde;
- Entrega de mercadorias em padarias, mercearias, mercados e supermercados;
- Segurança privada;
- Tratamento e abastecimento de água;
- Geração, transmissão e distribuição de energia, gás e combustíveis;
- Assistência médica e hospitalar;
- Serviços funerários;
- Captação e tratamento de esgoto e lixo;
- Telecomunicações;
- Processamento de dados ligados a serviços essenciais;
- Serviços de urgência e emergência como ambulâncias, bombeiros e afins;
- Funcionários da área da saúde.
Outros casos poderão ser avaliados pelo responsável que estiver na barreira.