O Mutirão DPVAT, desenvolvido pelo Juizado Especial Cível, da Comarca de Araguaína, realizou em quatro dias 504 audiências de conciliação e instrução sobre processos de cobrança do Seguro de vítimas do trânsito. A mobilização ocorreu entre os dias 6 e 9, da última semana e foi coordenada pelo juiz titular do Juizado Deusamar Alves Bezerra e sua equipe, além do apoio de faculdades parceiras.
O trabalho resultou em 453 acordos, devidamente homologados, uma média de 89.88% do total audiências designadas, revertendo para os autores dos processos um montante total de R$ 2.413,151,61. Também foram proferidas 40 sentenças extintivas com e sem resolução de mérito, sendo que 11 processos foram conclusos para sentença. As audiências, uma média de 125 por dia, aconteceram na sede do Juizado, localizado no Setor Rodoviário.
Os mutirões são ações constantes realizadas pelo titular do juizado. Por ano são quatro mobilizações, duas por semestre, reunindo as ações por demandas repetitivas, como é o caso do DPVAT. O Juizado Especial Cível de Araguaína recebe em média 400 novos processos por mês e o mutirão é uma forma de promover mais rapidez na análise dos processos, explica o juiz. “A ação ajuda bastante, trazendo sempre excelentes resultados, só agora conseguimos abrir uma pauta para mais 504 audiências, que nem tinham perspectivas de serem agendadas. Ganham todos com uma Justiça cada vez mais célere”, garante o magistrado.
O Juizado Especial Cível de Araguaína tem o maior fluxo de ajuizamento de feitos do Tocantins. Só no ano de 2013 deram entrada 4.543 processos. Um novo mutirão já está previsto para o mês de junho.
(ascom/TJ)