O Presidente da República Jair Bolsonaro anunciou que os estados e munícipios brasileiros estão prestes a receber a segunda parcela da cessão onerosa referente à segunda rodada do leilão de reservas de petróleo nos campos Sépia e Atapu. O valor é de R$ 7 bilhões, que serão repassados para os cofres públicos dos entes federativos.
Para o estado do Tocantins, o valor será de R$ 73.714.912,41, que será distribuído de acordo com a população dos 139 municípios. Na tabela abaixo está discriminado o valor que cada prefeitura receberá da fatia dessa rodada do leilão de reservas de petróleo.
O anúncio foi feito durante discurso na sessão solene de abertura da XXIII Marcha dos Municípios, na manhã desta terça-feira (26), em Brasília, na qual o presidente foi acompanhado do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, Célio Faria Júnior, e demais ministros de Estado.
Para uma plateia de mais de sete mil gestores municipais, Jair Bolsonaro lembrou também que o Governo Federal atendeu todos os estados e municípios brasileiros no enfretamento à pandemia de covid-19.
“Vivemos momentos difíceis. Eu e vocês e os governadores, porque tínhamos pela frente algo que era um mistério e procuramos cada um fazer o melhor de si. E o Governo fez a sua parte. Em especial, fornecendo meios, como equipamento, material, médico para os estados e municípios. E dizer que os recursos que nós distribuímos para estados e municípios, não olhamos qual era a coloração partidária daquele prefeito ou aquele governador. Todos foram atendidos”, enfatizou o presidente.
Jair Bolsonaro ressaltou ainda que o Auxílio Brasil, o antigo Bolsa Família, entrega por mês R$ 8 bilhões nos municípios: “Isso ajuda na economia local”.
Todos os anos, prefeitos e gestores municipais se reúnem na capital federal para a Marcha dos Municípios, evento realizado pela Confederação Nacional de Municípios, e apresentam suas pautas prioritárias aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Este ano, o evento, que está na 23ª edição, terminou nesta quinta-feira, 28 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Brasil.
Secretaria de Governo monta estande para atender prefeitos
Após a sessão solene de abertura da Marcha, o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, Célio Faria Júnior, acompanhando do Secretário Especial de Assuntos Federativos, Flávio Giussani, visitou o estande da SeGov montado para o atendimento aos gestores municipais de todo o Brasil. Servidores da Secretaria Especial de Assuntos Federativos, integrante da SeGov, estão apresentando a plataforma Escola Federativa. Essa plataforma reúne cursos gratuitos de aprimoramento e capacitação destinados a servidores públicos e agentes políticos de todos os municípios brasileiros.
Por meio da Escola Federativa, o Governo Federal disponibilizou diversos conteúdos educacionais de instituições parceiras para ajudar o gestor cadastrado a planejar, formular e implementar políticas públicas cada vez melhores ao seu município.
Durante a Marcha, a SeGov também disponibilizará atendimento a todos os prefeitos em atenção às suas demandas municipalistas.
Veja quanto cada prefeitura do Tocantins receberá:
Valores da CessãoOnerosa para municípios do Tocantins
