A idosa Adília Nunes Carvalho, 67 anos, do município de São Valério do Tocantins, vive em companhia do neto, de 18 anos, e tem um gasto grande em compras de medicamentos. Ela está entre as 4.650 famílias atendidas com a ação de entrega de cestas básicas, que teve início na terça-feira, 6, e prossegue até sábado, 10. “Estou passando por um momento de muita dificuldade, gastando com remédios. O kit de alimentos vai ajudar bastante, vai durar umas duas semanas”, afirmou, agradecendo ao Governo do Tocantins pela ação emergencial.
Marlene Pereira, 38 anos, mãe de cinco filhos, mora em Cristalândia e também foi atendida com a doação de uma cesta básica. “A situação é muito precária, lá em casa não tinha mais nada para comer. Agradeço a Deus e ao Governo do Tocantins pela ajuda”. Mericiana Viana da Cruz, 43 anos, de Pium, afirmou que na casa dela são quatro pessoas, e que também estão passando aperto. “Que Deus abençoe aos que estão nos ajudando. Os alimentos estão muito caros, a cesta básica vai ajudar bastante”, agradeceu.
Nessa etapa da ação, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), entregará 4.650 cestas básicas, cerca de 75 toneladas de alimentos, em 11 municípios das regiões sul, Vale do Araguaia e Bico do Papagaio. O objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia da Covid-19.
Cras região sul
Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), de Peixe e Sucupira, recebem 400 kits de alimentos. Já as famílias do município de São Valério do Tocantins, serão beneficiadas com 150 cestas básicas. A distribuição será feita por meio do Cras municipais, e mais 50 cestas básicas, por meio de entidades parceiras. No total serão entregues 600 cestas básicas.
A coordenadora do Cras de São Valério, Michele da Silva Mesquita, agradeceu ao Governo do Tocantins, Setas e parceiros na ação. “Agradeço ao Governador Mauro Carlesse por essa gestão municipalista, que está atendendo a população vulnerável durante a pandemia. As cestas básicas chegam em momento oportuno para suprir as necessidades das famílias. São muitas atingidas pela pandemia, precisando dos alimentos”, ressaltou.
Gurupi
Para o município de Gurupi, o Governo, por meio da Setas, entrega, nesta semana, 1.400 cestas básicas, distribuídas em entidades religiosas, de classes e associações. Segundo o secretário da Setas, José Messias Araújo, o atendimento é contínuo na região. “Em Gurupi, no final de 2020, mais de 8 mil famílias foram atendidas com a ação de entrega de cestas básicas. Agora, o Governo do Tocantins, com o apoio das instituições parceiras, está atendendo novamente 1. 400 famílias”, afirmou.
Desde o início da pandemia em março de 2020, o Governo distribuiu mais de 30 mil cestas básicas para famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia da Covid -19, no município de Gurupi.
Vale do Araguaia
Segundo o gestor da Setas, no final do mês de março, o governo do Tocantins entregou 1.150 kits de alimentos, nos municípios de Abreulândia, Chapada de Areia, Divinópolis, Dois Irmãos, Monte Santo, Nova Rosalândia e Pugmil. José Messias Araújo destaca que, mais seis municípios da região serão atendidos, dando continuidade a ação no Vale do Araguaia. “A parceria com os Cras e associações dos municípios possibilita que os kits com alimentos cheguem a quem realmente necessita. É determinação do Governador Mauro Carlesse que tenhamos esse cuidado; e nenhuma família ou trabalhador impactado será esquecido”, ressaltou o secretário.
Os Cras dos municípios de Araguacema do Tocantins, Caseara, Cristalândia, Lagoa da Confusão, Marianópolis e Pium, localizados no Vale do Araguaia, recebem, nesta semana, um total de 1.250 cestas básicas.
Bico do Papagaio
No Cras de Tocantinópolis, município da região do Bico do Papagaio, o Governo do Tocantins entregará, nesta quinta-feira, 8, 1.400 kits de alimentos para famílias.
Desde março de 2020, as cestas básicas estão sendo distribuídas para as famílias dos 139 municípios do Estado, com objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional. A ação em um ano entregou mais de 1 milhão de cestas básicas.
Entenda
A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da Covid-19.
Transparência e controle
A aquisição e a distribuição de cerca de 1 milhão e 50 mil cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual referente a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/ .