Após a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou denúncia criminal, na última terça-feira, 20, em desfavor de Eberson Ferreira de Aquino, de 41 anos, acusado da prática de estupro de uma criança de cinco anos de idade. O crime ocorreu na noite de 25 de março de 2021, no município de Araguaína, no norte do Tocantins.
De acordo com o promotor de Justiça Guilherme Cintra Deleuse, autor da denúncia, Eberson, aproveitando-se da oportunidade em que a vítima brincava na porta de casa e distante da mãe, ofereceu-lhe um pirulito e convidou-a a caminhar com ele pela rua, tendo ela concordado, uma vez que se tratava de pessoa conhecida de seus pais.
Eberson, então, levou a vítima até um matagal, ocasião em que, tapando a boca com um pano para evitar que a mesma gritasse, a despiu por completo e, em seguida, praticou o estupro, causando escoriações nas pernas e nariz, laceração anal sangrante, bem como laceração himenal na criança.
Na sequência dos fatos, o denunciado afastou-se do local, deixando a vítima à sua própria sorte, momento em que ela, mesmo desorientada em razão da violência sofrida e com forte sangramento pelo corpo, saiu à procura de ajuda, sendo, então, socorrida por uma popular, que a acolheu e acionou a Polícia Militar.
Diante dos fatos, o Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína, denunciou Eberson Ferreira de Aquino pela prática do crime previsto no art. 217-A, caput, do Código Penal, ou seja, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, com pena prevista de oito a quinze anos de reclusão. (João Lino Cavalcante)
