Durante os dias 21, 22 e 23 de março, gestores municipais de todo o Estado receberam capacitação sobre a execução do programa Calha Norte, promovida por técnicos do Ministério da Defesa, pasta a qual o programa está integrado. A capacitação foi organizada pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), sendo realizada no auditório da entidade, em Palmas.
Calha Norte – O Programa Calha Norte iniciou sua atuação na região Norte do Brasil, em estados cujos territórios fazem fronteiras com outros países. Busca promover o desenvolvimento regional, por meio das vertentes militar e civil. O Programa Calha Norte auxilia as prefeituras na execução de convênios, em projetos de engenharia e aquisição de equipamentos.
Tocantins – O programa chegou ao Tocantins em 2019, à época por meio dos esforços do senador Eduardo Gomes. Durante solenidade dos 400 dias de gestão do presidente da República, Jair Bolsonaro, 48 Municípios tocantinenses foram incorporados ao programa. Posteriormente, em dezembro de 2021, o presidente expediu despacho no qual adicionou os 91 municípios tocantinenses restantes ao programa. Atualmente, 62 municípios do Tocantins tem convênio celebrado com o Calha Norte.
Aproximação com os Municípios conveniados – O Coronel Lauduger disse que a capacitação faz parte de um projeto de aproximação dos coordenadores do Calha Norte com os agentes municipais que cuidam diretamente dos convênios. “Estamos estreitando as relações, nos aproximando dos dez estados e 619 municípios que celebram convênio com o Calha Norte. Trouxemos os técnicos que dirigem as três principais coordenações: engenharia, convênio e finanças. Buscamos promover uma sinergia de informações relativas aos processos em andamento com os técnicos municipais para que possamos dar maior celeridade a toda a execução do convênio, para que a entrega das políticas públicas ocorram no menor tempo possível e da melhor maneira para a população”
Santa Tereza do Tocantins – O gerente Municipal de Convênio do município de Santa Tereza do Tocantins, Anderson Gomes dos Santos, disse que a capacitação esclareceu muitos pontos e prevê maior agilidade na execução do programa no Município. “Temos um convênio com o programa Calha Norte que é para a aquisição de caminhão compactador de lixo. Promovemos ajustes no convênio e entramos com contrapartida financeira no valor de R$ 98mil. A capacitação elucidou alguns detalhes do processo que certamente favorecerá a celeridade da execução da política pública” disse.
Pontos apresentados – Dentre os pontos abordados na capacitação está a Portaria Interministerial 424/2016, que trata das normas relativas às transferências de recursos da União. Ainda, os técnicos buscaram apresentar falhas mais comuns em convênios, a análise técnica dos projetos de engenharia e da execução do SICONV.
A abertura oficial dos trabalhos técnicos do Programa Calha Norte ocorreu na última sexta-feira, 18, com a presença do Diretor Nacional do Programa Calha Norte, General Ubiratan Poty, além de prefeitos e demais autoridades.