DEFENSORIA PÚBLICA

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) adotou importantes medidas de prevenção diante de iminentes casos de pessoas com o novo coronavírus no Tocantins, sendo, entre essas medidas, a adoção do trabalho remoto, pelo período de 15 dias, para membros, servidores, estagiários e voluntários que tenham filho (a) menor de um ano de idade; sejam idosos; gestantes; portadores de doenças crônicas (diabetes, hipertensão etc.); e pessoas imunossuprimidas. O horário de expediente permanece, até o momento, sem alterações nas unidades da Defensoria em todas as comarcas do Tocantins, o que pode vir a ser alterado diante da situação do Tocantins.

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O trabalho remoto, ou seja, sem a necessidade de se deslocar à Defensoria durante o horário de expediente, foi determinado para as pessoas que, conforme o Ministério da Saúde (MinSaúde), formam o grupo de risco quanto ao novo coronavírus. As chefias na Defensoria deverão organizar e acompanhar os trabalhos desempenhados de forma remota, evitando prejuízos à continuidade dos serviços prestados pela Instituição.

A medida está estabelecida por meio do Ato 79/2020, da Defensoria Pública Geral, editado na última sexta-feira, 13, e encaminhado ao corpo funcional da Instituição na mesma data, por meio dos canais de comunicação interna na DPE-TO.

O Ato também determina que o membro, servidor, colaborador, estagiário, ou voluntário que regressou de viagem procedente de áreas com transmissão sustentada do novo coronavírus, conforme lista do Ministério da Saúde (disponível em http://plataforma.saude.gov.br\novocoronavirus, nos últimos 15 dias anteriores à data de assinatura do Ato, e que chegarem a partir da referida data, ficarão afastados das atividades na Defensoria pelo prazo de 15 dias, ou conforme o caso, até que se comprove a ausência da infecção Covid-19. As pessoas nessa situação também estarão em trabalho remoto, salvo os casos em que houver confirmação da doença, o que lhes dá o direito de afastamento das atividades de trabalho por meio de atestado médico.

Ainda conforme as medidas dispostas no Ato, “Qualquer membro, servidor, colaborador, estagiário ou voluntário que apresentar febre ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar, etc.) deverá buscar os serviços de saúde.”.

Caso haja confirmação do diagnóstico de COVID 19, a pessoa “(…) deverá ocorrer imediata comunicação ao Gabinete do Defensor Público-Geral e à respectiva chefia imediata, por e-mail, além de adotar as providências necessárias à obtenção de licença médica.”

A Defensoria Pública também suspendeu viagens oficiais para outros Estados, mesmo as já autorizadas, e determinou às Diretorias Regionais, bem como às diretorias administrativas, a elaboração imediata de planos de ação para garantir os atendimentos e fluxos de trabalho, mas resguardando a saúde dos colaboradores. O plano é uma medida de planejamento para uma situação mais grave que possa vir a ser instaurada no Estado por conta do coronavírus.

Horário de expediente

Nesse momento de ações de prevenção, quando o Tocantins ainda não tem nenhum caso de coronavírus confirmado – a Defensoria decidiu manter, por enquanto, o horário de expediente (7h às 17h). Porém, a Instituição está atenta aos alertas das autoridades sanitárias do Estado e às deliberações do Comitê de Crise no Tocantins que possam vir a orientar mudanças e adoção de outras medidas. Desta forma, as mudanças no atendimento têm sido avaliadas.

O Comitê de Crise para a Prevenção, Monitoramento e Controle do Vírus COVID-19 – novo Coronavírus no Tocantins, que conta com a Defensoria Pública entre seus membros, se reúne nesta segunda-feira, 16, às 14 horas, no Palácio Araguaia, em Palmas.

Outras medidas


A Defensoria atua com medidas preventivas tanto para o seu corpo funcional, quanto para as pessoas que buscam a Instituição diariamente.

Uma dessas medidas é quanto a ampliação da rotina de limpeza das áreas de circulação nas unidades da DPE, o que também consta no Ato 79/2020.

No último dia 10, a Defensoria Pública acionou a empresa terceirizada responsável pela limpeza na Instituição para a disposição de álcool gel. A proposta é que o produto esteja acessível também nos banheiros da Instituição, colaborando para a higienização de forma ainda mais adequada.

E a fim de evitar aglomerações de pessoas, está suspenso o empréstimo ou cessão do auditório da Instituição, localizado na sede da DPE-TO, em Palmas.

Combate a fake news

A campanha de comunicação “Informação também é prevenção” está em execução na Defensoria Pública desde o último dia 12, com a distribuição de uma série de informações sobre o coronavírus, em especial sobre os desdobramentos no Tocantins. O objetivo é colaborar com a divulgação de dicas preventivas, informação correta sobre a situação no Estado, a fim de evitar pânico e alardes desnecessários, e combater notícias falsas (fake news).

As orientações da DPE-TO sobre o coronavírus são feitas principalmente para o público interno por meio de seus canais de comunicação. São produzidas reportagens e outros conteúdos em formato impresso e virtual, incluindo, ainda, o compartilhamento de outros conteúdos produzidos por fontes oficiais, como Ministério da Saúde, Secretaria Estadual da Saúde e entidades nacionais e internacionais ligadas à saúde e qualidade de vida. Cada conteúdo conta com estratégia própria de divulgação e mobilização, o que envolve diferentes setores da Defensoria.

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