Redução de alíquotas de impostos, melhorias de gestão e cortes de gastos são algumas das alternativas para combater a crise apresentadas pelo deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB), durante a sessão desta terça-feira, 8. O parlamentar comparou as iniciativas dos estados do Pará, Espírito Santo e Santa Catarina, que ao contrário do Tocantins, abriram mão de elevar a carga tributária e tem obtido resultados satisfatórios como aumento de arrecadação e atração de novos investidores, preservando postos de trabalho, criando novos empregos e promovendo crescimento.
O deputado citou uma reportagem publicada pela revista Exame no último dia 6 e citou as afirmações dos gestores dos três estados. Todos apresentaram números positivos após a implementação das desonerações. O Pará, por exemplo, afirma ter elevado sua arrecadação no segmento de bebidas em 9,4%, enquanto o volume de vendas cresceu quatro vezes. Os gestores paraenses acreditam que o aumento de alíquota para suprir necessidade de arrecadação é ilusório.
Eduardo Siqueira também citou o estado do Espírito Santo, que divulgou ter recuperado cerca de R$ 500 milhões e manteve o equilíbrio das contas. Da mesma forma Santa Catarina, que manteve adimplente o pagamento de 93% do imposto declarado e ainda atraiu a instalação de empresas como a BMW e a Bluestar Silicones.
“Aqui vai acontecer o fluxo contrário e empresas vão embora. Não há empresas que se interessem pelo Estado que faz aumento de impostos generalizado”, disse o deputado se referindo ao conhecido “pacotaço” de aumento de impostos do Governo do Tocantins.
O deputado comemorou a derrubada pela Justiça, da cobrança pela inspeção veicular obrigatória, instituída pelo Detran-TO, e afirmou que os preceitos básicos da economia vem sofrendo os piores índices em virtude da elevação da carga tributária no Estado e no País. “Vivemos na República da perseguição fiscal, da evasão fiscal, da inadimplência, da falência múltipla, do fechamento de portas, do aumento do número de placas para alugar, do aumento dos que não tem mais a carteira assinada”, avaliou.
Eduardo Siqueira novamente deu a entender que a falta de diálogo segue predominando nas ações da atual gestão estadual. “Reunindo, despachando e chamando a sociedade para combater a crise há como governar”, finalizou.