A educação indígena teve sua garantia na Constituição de 1988, parágrafo 2º do Artigo 210, que assegura às comunidades indígenas, além do ensino fundamental em Língua Portuguesa, a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. No Tocantins, o Governo traçou, por meio da Secretaria de Estado da Educação, diretrizes para garantir a educação integral e humanizada nas 92 escolas indígenas.
No Estado, são sete povos, com aproximadamente 5.600 alunos indígenas atendidos na rede estadual de ensino e que serão beneficiados pelas políticas adotadas pela atual gestão, que visam à proteção e à promoção dos direitos desses povos a uma educação diferenciada, intercultural, bilíngue, em substituição às políticas de aculturação e assimilação, utilizadas como modelos de educação integracionista.
Ações
De acordo com o secretário da Educação, Adão Francisco de Oliveira, algumas ações prioritárias já estão sendo planejadas. “Nós temos um acesso muito precário à internet nas escolas indígenas. Para reverter esse cenário, vamos trabalhar para garantir a informatização, nos municípios em que existem as escolas indígenas; também vamos garantir que, na cidade, as escolas também trabalhem com a língua indígena no currículo de formação”, disse.
Ainda de acordo com Adão Francisco, para garantir a formação dos professores que atuam nas escolas indígenas, será criado um centro de referência de formação para esses profissionais. “A nossa ideia é criar centros de referência em formação de professores. Vamos criar um Centro de Formação de Professores Indígenas, um Centro de Referência de Formação de Professores Quilombolas, um Centro de Referência de Professores Camponeses e um Centro de Formação de Professores no Geral”, explicou.
O Centro de Referência de Formação de Professores Indígenas terá como público alvo 370 profissionais. E por meio de parceria, formada pela Secretaria da Educação do Tocantins com a Universidade Federal de Goiás, estão cursando o Magistério Intercultural Indígena 61 alunos, e 85 já foram formados.
Pedagogia Indígena
Para garantir a educação integral e humanizada nas aldeias, será considerado o tempo escolar dedicado pelos estudantes às atividades pedagógicas praticadas nas escolas indígenas. Este tempo escolar será aliado ao tempo dedicado às atividades de seu cotidiano nas próprias aldeias, no vivenciar dos seus costumes, tradições, rituais, ciências e conhecimentos acumulados no seu tempo sócio histórico.
Nas aldeias, principalmente, nos anos iniciais do ensino, a língua materna deve ser utilizada como instrumento pedagógico se configurando como primeira língua falada nas escolas. Dos sete povos indígenas, apenas dois, os Karajá-Xambioá e os Krahô-Kanela perderam este aspecto de identidade devido às diversas situações de contato com a sociedade envolvente.
O secretário Adão Francisco destacou que todo o trabalho está sendo feito para garantir a cidadania para população indígena, e por isso todas as ações são tomadas após consulta prévia às comunidades sobre suas necessidades, e enquanto a recuperação da língua mátria nas aldeias Karajá-Xambioá e os Krahô-Kanela já existe um trabalho em curso. “Nós temos uma gerência que cuida da educação escolar indígena, esse setor está fazendo todo um levantamento, um estudo articulado com as universidades, tanto com a Federal do Tocantins, como a Federal de Goiás”, apontou.
As escolas indígenas do Tocantins, atualmente, atendem toda a educação básica, nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino médio e o médio integrado ao profissional.