Com a perspectiva de destrancamento da pauta de votações do Plenário da Câmara, deputados se preparam para voltar a debater e votar propostas de iniciativa dos próprios parlamentares. Para a liberação completa da pauta, os deputados precisam terminar também a votação do Projeto de Lei 6809/13, do Poder Executivo, que reabre o prazo para adesão das instituições de ensino ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). O programa prevê moratória e parcelamento de dívidas dessas instituições. O projeto tranca a pauta de votações das sessões ordinárias, juntamente com as MPs 627 e 630.
Atendendo ao pedido do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, os líderes elaboraram uma lista de mais de 100 propostas para serem analisadas durante o esforço concentrado, marcado para a semana que vem. O primeiro vice-líder do PRB, deputado César Halum, cita alguns exemplos.
“Nós temos as questões ligadas aos caminhoneiros, que têm que ser votadas; questões ligadas à PEC das Domésticas. Temos inúmeros projetos importantes para a sociedade brasileira. Ficamos paralisados, infelizmente. Tivemos um grande impasse político, mas agora eu estou bastante animado. Vamos ter um esforço concentrado votando e votando em favor do nosso País”.
Alguns projetos polêmicos, que representam aumento de gastos para o setor público, também estão na lista encaminhada pelos líderes partidários. Entre eles, o do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, o do piso salarial de policiais e bombeiros, e o fim do fator previdenciário. A reunião de líderes para decidir a pauta está marcada para esta terça-feira.
(ascom)