Foto: Elias Nunes
Foto: Elias Nunes

Onze dias após o rompimento da barragem na mina do Córrego do Feijão, que matou pelo menos 134 pessoas e deixou 199 desaparecidos em Brumadinho (MG) no último dia 25, a Vale ainda não sabe responder por que as sirenes que deviam alertar para o desastre não foram acionadas e não diz quem eram os responsáveis, na empresa, pela implementação do plano de emergência no caso de desastre.

Além disso, a empresa não sabe ao certo quantos de seus funcionários estavam no refeitório em Brumadinho engolido pela lama. A Vale tampouco responde sobre atividades econômicas em barragens descomissionadas, como a apuração de minério a partir dos rejeitos para produzir BRBF, um composto de ferro exportado sobretudo para a Ásia.

A empresa afirma que a apuração do ocorrido é sua prioridade, ressalta a formação de uma comissão independente de investigação e afirma que os R$ 100 mil disponibilizados às famílias atingidas não se tratam de indenização, mas de auxílio. A indenização deve ser decidida em acordo extrajudicial, conforme anunciado pelo diretor-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, após reunião com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

A Folha reitera pedidos de entrevista a Schvartsman desde o dia do desastre, mas sua assessoria alega falta de espaço na agenda, que vem priorizando a atenção aos danos causados pela barragem. O executivo, até agora, deu apenas entrevista coletiva. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Vale respondeu a parte das dúvidas da reportagem. Algumas das respostas enviadas por email, contudo, contradizem informações apuradas pela Folha —as respectivas reportagens a respeito dos temas questionados podem ser lidas nos links.

Por que o refeitório de funcionários e a sede foram construídos em um local que o plano de emergência apontava como rota da lama?

Em nota de esclarecimento, a Vale informa que todas as suas barragens possuem um Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), conforme estabelece a legislação brasileira. Esse plano é construído com base em estudos técnicos de cenários hipotéticos para o caso de um rompimento. O PAEBM prevê qual será a mancha de inundação e também a zona de autossalvamento.

Conforme determina a portaria DNPM 70.389/2017, o PAEBM da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, foi protocolado na Prefeitura de Brumadinho e Defesas Civis Municipal, Estadual e Federal em julho, agosto e setembro de 2018. A estrutura possuía todas as declarações de estabilidade aplicáveis e passava por constantes auditorias externas e independentes. Havia inspeções quinzenais, reportadas à Agência Nacional de Mineração, sendo a última datada de 21/12/2018. A estrutura passou também por inspeções nos dias 8 e 22 de janeiro deste ano, com registro no sistema de monitoramento da Vale.

Toda essa documentação sempre esteve e continua à disposição das autoridades. A Barragem I possuía sistema de videomonitoramento, sistema de alerta através de sirenes e cadastramento da população à jusante. Também foi realizado o simulado externo de emergência em 16 de junho de 2018, sob coordenação das Defesas Civis e com o apoio da Vale, e o treinamento interno com os funcionários em 23 de outubro de 2018.

Por que não foram mudados de lugar, mesmo que o pior cenário previsse o engolfamento do local em um minuto?

Ver nota de esclarecimento acima.

Por que as sirenes não detectaram a ruptura da barragem antes de serem engolfadas pela lama?

Ainda estamos apurando as causas que impediram o apropriado acionamento do sistema de sirenes.

Quantas pessoas estavam no refeitório no momento que ele foi atingido pela lama?

Forneceremos as informações assim que possível.

Por que o prefeito de Brumadinho afirma que desconhecia o plano de emergência?

Foi realizado o simulado externo de emergência em 16 de junho de 2018, sob coordenação das Defesas Civis e com o apoio da Vale, e o treinamento interno com os funcionários em 23 de outubro de 2018.

Por que, segundo moradores e vídeos de logo antes da ruptura, havia movimento de caminhões na região da barragem nas últimas semanas?

A estrutura possuía todas as declarações de estabilidade aplicáveis e passava por constantes auditorias externas e independentes. Havia inspeções quinzenais, reportadas à Agência Nacional de Mineração, sendo a última datada de 21/12/2018. A estrutura passou também por inspeções nos dias 8 e 22 de janeiro deste ano, com registro no sistema de monitoramento da Vale.

Os funcionários e moradores foram devidamente informados sobre riscos?

Foi realizado o simulado externo de emergência em 16 de junho de 2018, sob coordenação das Defesas Civis e com o apoio da Vale, e o treinamento interno com os funcionários em 23 de outubro de 2018.

Por que as vistorias não detectaram, segundo a Vale, problemas nas barragens?

A estrutura possuía todas as declarações de estabilidade aplicáveis e passava por constantes auditorias externas e independentes. Havia inspeções quinzenais, reportadas à Agência Nacional de Mineração, sendo a última datada de 21/12/2018. A estrutura passou também por inspeções nos dias 8 e 22 de janeiro deste ano, com registro no sistema de monitoramento da Vale. As investigações sobre a causa do rompimento da Barragem 1 ainda estão e andamento. A Vale criou um comitê independente de apuração, coordenado pela ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie, que contará também com o apoio do escritório de advocacia Skadden, Arps, Slate, Meagher e Flom LLP. O Skadden irá instruir um painel de peritos para que forneça sua opinião e expertise profissional independente com objetivo de determinar a causa do incidente. A contratação do Skadden, bem como a criação pelo Conselho de Administração do Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração, auxiliará a Vale, de forma independente, na apuração das causas do rompimento da Barragem I da Mina Córrego de Feijão, em Brumadinho.

Por que a barragem não havia sido descomissionada ainda?

A Vale recebeu autorização para descomissionamento da barragem e o projeto estava em desenvolvimento.

Por que o plano aponta rotas de fuga que podiam ser obstruídas pela lama?

(Não respondida)

Qual o acordo que a Vale busca fazer com os atingidos?

O diretor-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, se reuniu na tarde de 31/01 com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em Brasília, para propor o pagamento de indenizações extrajudiciais às vítimas e familiares dos atingidos pelo rompimento da Barragem 1, da Mina de Córrego do Feijão, ocorrido na tarde do último dia 25. “Nossa proposta é acelerar o máximo possível o processo de indenização àqueles que foram atingidos pelo desastre”, afirmou o presidente da Vale. Segundo Schvartsman, as indenizações serão pagas assim que for feito o acordo extrajudicial com as autoridades de Minas Gerais, responsáveis pelo caso. “Estamos preparados para abdicar de ações judiciais, buscando dar maior celeridade possível a um acordo com as autoridades de Minas Gerais, permitindo que a Vale comece, imediatamente, a fazer frente a esse processo indenizatório”, disse.

O cálculo de R$ 100 mil para famílias de mortos e desaparecidos prevê cobrir o quê ?

Trata-se de uma ajuda doação, não tem nada a ver com indenizações. Segue declaração do diretor de Finanças e Relações com Investidores, Luciano Siani Pires, em coletiva no último dia 28 de janeiro, sobre o assunto. “(A doação) é para minorar essa incerteza de curto prazo, ao ganha-pão das famílias, muitos chefes de família foram vitimados na tragédia, a Vale vai fazer uma doação a todas as famílias que perderam entes queridos. É uma doação não tem nada a ver com indenização de 100 mil reais imediata para cada família que perdeu um ente querido. Isso não tem nada a ver com indenização, que nós sabemos são valores muito maiores, que, obviamente, precisam ser conversadas com as famílias, com as autoridades, com o ministério público. Mas é apenas para que essa incerteza de curto prazo com relação ao sustento dessas famílias seja aliviada.”

A Vale manterá alguma atividade econômica nas barragens descomissionadas, como a busca de minérios para usar no BRBF?

A Vale apresentou a autoridades brasileiras seu plano para descomissionar todas as suas barragens construídas pelo método de alteamento a montante. O plano apresentado visa descaracterizar as estruturas como barragens de rejeitos para reintegrá-las ao meio ambiente. A Vale estima que serão necessários investimentos em torno de R$ 5 bilhões para o descomissionamento das barragens a montante e estima que o processo de descomissionamento ocorrerá ao longo dos próximos três anos.

No que a Vale falhou para que esse desastre fosse mais letal que o de Mariana ?

A Vale ressalta, de forma enfática, que a apuração dos fatos é o foco da sua diretoria, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas, e que está e permanecerá contribuindo com todas as investigações conduzidas pelas autoridades competentes. A Vale criou um comitê independente de apuração, coordenado pela ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie, que contará também com o apoio do escritório de advocacia Skadden, Arps, Slate, Meagher e Flom LLP. O Skadden irá instruir um painel de peritos para que forneça sua opinião e expertise profissional independente com objetivo de determinar a causa do incidente.

Quem era responsável pelo cumprimento do plano de emergência?

(Não respondida)

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