Nesta quinta-feira, 31, o secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Heber Fidelis, participa de uma reunião com o ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em conjunto com outros gestores do país para apresentar demandas específicas do Tocantins e inteirar-se das orientações a nível nacional. Os participantes compõem o Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) e ficam reunidos até as 20h, em Brasília.
Pela manhã, os gestores estaduais serão apresentados aos novos dirigentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e ao organograma da diretoria nesta gestão. Já no período vespertino, serão levadas as propostas de cada estado da federação, apresentados os repasses financeiros e as propostas estratégicas para o setor até o ano de 2022. De acordo com o secretário da Seciju, Heber Fidelis, esse é o momento de apresentar o Sistema Penitenciário do Tocantins. “Vamos apresentar as nossas estruturas físicas, necessidades e demandas emergenciais aos demais estados e ao ministro. Na oportunidade, também buscaremos mais investimentos para nosso estado”, explica.
Fidelis ressalta que buscará o aumento de repasses do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen) para o Estado do Tocantins. “Com o aumento do repasse conseguimos estruturar e equipar melhor nossas unidades prisionais, garantindo o bom andamento do Sistema Prisional do Estado, que agrega servidores, apenados, operacionais e toda a sociedade”, destaca. Outra demanda que será apresentada pelo gestor estadual tratará sobre a continuidade dos convênios federais.
Na reunião, o ministro Sérgio Moro também vai apresentar os direcionamentos e diretrizes referentes à nova gestão federal. “A segurança funciona de forma interligada, com parcerias locais e em todo território nacional. Estaremos alinhados com as diretrizes apresentadas pelo Governo Federal”, diz Heber Fidelis