Tag: MinistérioPúblico
No Tocantins, integrantes do Ministério Público marcam protesto contra PEC que...
Integrantes do Ministério Público realizarão uma manifestação, nesta quarta-feira, 13, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 05/2021. O manifesto está marcado...
MP manifesta pela condenação de vereadores de Araguaína por falas homofobias...
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da...
Após desdenhar de promotor, MPTO aciona justiça contra prefeito de Sítio...
O excessivo número de contratos temporários no Município de Sítio Novo do Tocantins em decorrência da falta de concurso público levou o Ministério Público...
Presidente da Câmara de Ananás se compromete a exonerar filha, anular...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Câmara Municipal de Ananás assinaram, na quinta-feira, 27, Termo de Ajustamento de Conduta no qual o...
Justiça condena ex-prefeito e sócio por fraude em licitação que torrou...
A Justiça acolheu os pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) contidos em Ação Civil Pública (ACP) e condenou, na última quarta-feira, 14, por...
Observância da fila prioritária de vacinação da Covid-19 é alvo de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai fiscalizar os Planos Estadual e Municipais de vacinação no Tocantins. O intuito é fazer com que sejam...
