Integrantes do Ministério Público realizarão uma manifestação, nesta quarta-feira, 13, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 05/2021.…
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O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos…
O excessivo número de contratos temporários no Município de Sítio Novo do Tocantins em decorrência da falta de concurso público…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Câmara Municipal de Ananás assinaram, na quinta-feira, 27, Termo de Ajustamento de…
A Justiça acolheu os pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) contidos em Ação Civil Pública (ACP) e condenou, na…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai fiscalizar os Planos Estadual e Municipais de vacinação no Tocantins. O intuito é…