Tag: Diário Oficial
Governo do Tocantins cria nova lei sobre promoções de Bombeiros Militares;...
O Governo do Tocantins publicou nesta quinta-feira, 30, no Diário Oficial do Estado (DOE), a Medida Provisória n° 15, assinada pelo governador Mauro Carlesse,...
Supermercados do TO são obrigados a disponibilizar balanças para que consumidores...
Uma lei que determina a disponibilização de balanças para os consumidores conferirem o peso dos produtos que levam para casa em estabelecimentos comerciais, foi...
Doadores ou quem foi candidato nas eleições e não seguem as...
O Ministério da Cidadania publicou hoje (8) no Diário Oficial da União instrução normativa com as regras que devem ser aplicadas pelos gestores municipais...
Lei garante a militar da reserva do Tocantins reconvocação para serviço...
Publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins, nessa quinta-feira, 9, a Lei n° 3.721, de 8 de dezembro de 2020, que autoriza a admissão...
