Visando melhorar os serviços de saúde na Região do Bico do Papagaio, em seu primeiro mês de mandato, o deputado…
POLÍTICA
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania dá Parecer Favorável ao PL 2238/2021, Propondo uma Semana de Reflexão e…
O deputado federal Júlio Oliveira (Progressistas) apresentou o Projeto de Lei nº 2391/2024, que institui o Programa Sol nas Escolas.…
O deputado federal Júlio Oliveira (Progressistas) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2390/2024, que visa instituir a…
PL 293/2021 busca isentar bicicletas do IPI, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e do PIS/Pasep, promovendo um…
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) entregou na tarde desta quinta-feira, 13, três novas motocicletas para Agentes de Saúde do…
O Senado Federal, por meio da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2.250/2022, de…
Projeto de Lei que prevê a limpeza e descontaminação periódica de areia em áreas de lazer segue para sanção presidencial.…
Nesta semana, diversas comissões na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em Brasília discutirão importantes Projetos de Lei (PLs)…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11259/2018, de autoria do deputado federal Carlos…
